COM330

Voltar

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em ……………, na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, no Estado ……………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ……………, e no Cadastro Estadual sob o nº ……………, neste ato representada pelo seu diretor ……………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado ……………;

CESSIONÁRIA: (Nome da Cessionária), com sede em ……………, na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, no Estado ……………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ……………, e no Cadastro Estadual sob o nº ……………, neste ato representada pelo seu diretor ……………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado …………….

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Marca1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a licença, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de esta comercializar seus produtos, utilizando-se da marca2 ……………, de propriedade da CEDENTE, dentro do (Espaço geográfico delimitado onde a Cessionária poderá utilizar a marca).

DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA

Cláusula 2ª. A CESSIONÁRIA está obrigada, durante o prazo deste contrato, a utilizar-se exclusivamente da marca da CEDENTE.

Cláusula 3ª. A CESSIONÁRIA deverá, também, sempre que forem requisitadas, permitir que a CEDENTE faça vistorias, a fim de verificar se o contrato está sendo devidamente cumprido.

DO ALUGUEL

Cláusula 4ª. A CESSIONÁRIA deverá pagar um aluguel mensal no valor de …………… (Valor Expresso), pelo uso da marca, devendo o mesmo ser pago todo dia ……………, de cada mês, diretamente ao Representante Legal da CESSIONÁRIA, ou a procurador por ele nomeado.

DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, porém, a outra parte ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 6ª. Em sendo rescindido o contrato, a CESSIONÁRIA deverá deixar, imediatamente, de usar a marca, objeto deste instrumento.

DO PRAZO

Cláusula 7ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Fica vedado à CESSIONÁRIA ceder a licença de uso da marca, objeto deste contrato, a qualquer outra pessoa.

Cláusula 9ª. O presente instrumento passa a valer entre as partes a partir de sua assinatura3.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ……………;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Cedente)

(Nome e assinatura do Representante legal da Cessionária)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Além disso, verifique

COM327

Voltar CONTRATO DE FRANQUIA Pelo presente instrumento particular, de um lado ……………., empresa comercial com …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *