IMO98

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO VITALÍCIO que entre si celebram, de um lado, ……………., …………….., …………., …………., ………. e …….., e, de outro, ……………., na forma abaixo.

Por este instrumento particular, ……… e ……………….., casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela brasileira naturalizada, bioquímica, portadora da Carteira de Identidade nº. …………. e inscrita no CPF/MF sob nº. ……………, ele brasileiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. ………… e inscrito no CPF/MF sob nº. ………….., residentes e domiciliados na rua ……….. nº. …….., ……………, Estado ………., ………….. e ……………, casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela americana, …………., portadora do passaporte nº. ……………….., ele americano, ………….., portador do passaporte nº. ……….., residentes e domiciliados na ……….., …………., ………………….., e ……………………….. e ……………….., casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela brasileira naturalizada, engenheira civil, portadora da Carteira de Identidade nº. ……….. e inscrita no CPF/MF sob nº. ………….., ele brasileiro, agropecuarista, portador da Carteira de Identidade nº. ………….. e inscrito no CPF/MF sob n…………., residentes e domiciliados na rua ………, nº. …….., ap. ……, nesta Capital, aqui designados COMODANTES, e ………….., brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº. …………. e inscrito no CPF/MF sob nº. ……………, residente e domiciliado na rua ……………….., nº. ………., ap………., nesta Capital, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm justo e acertado o presente Instrumento Particular de Comodato Vitalício, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto

O presente contrato tem por objeto o imóvel constituído pela fração ideal do solo de …………………………………………………………………………………………….., fração essa correspondente ao apartamento residencial sob nº. …………., do ………º andar, e respectiva vaga para estacionamento de um automóvel na garagem do Edifício …………………, construído no referido terreno, devidamente descrito sob o nº. ………….., do Livro ………. de Transcrição e Transmissões da ……….ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de ………….

Parágrafo primeiro

Os COMODANTES declaram neste ato serem senhores e legítimos possuidores do bem objeto do presente contrato, o qual encontra-se livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, inclusive responsabilidade por hipotecas, judiciais ou convencionais e mesmo de impostos em atraso.

Parágrafo segundo

Os COMODANTES cedem em comodato o bem descrito no caput desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao COMODATÁRIO, unicamente para fins residenciais, de forma irretratável e irrevogável, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem este contrato sempre bom, firme e valioso.

Parágrafo terceiro

O COMODATÁRIO não poderá destinar o imóvel a quaisquer outras finalidades, sob pena de rescisão do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – Duração

O presente contrato de comodato terá seu início na data da assinatura da avença e término no dia do falecimento do COMODATÁRIO, data em que o imóvel e seus acessórios passarão à posse direta dos COMODANTES.

CLÁUSULA TERCEIRA – Responsabilidades dos COMODANTES

Os COMODANTES respondem por todos e quaisquer ônus existentes sobre o imóvel objeto deste contrato, pelos vícios incidentes sobre o mesmo, assim como diante da existência de ações pessoais ou reipersecutórias promovidas por terceiros que venham a discutir a posse ou propriedade do bem.
CLÁUSULA QUARTA – Responsabilidades do COMODATÁRIO

O COMODATÁRIO, além de comprometer-se pela conservação e manutenção do imóvel objeto da avença e seus acessórios, efetuando por sua conta e responsabilidade todas as despesas que o seu uso exigir, não poderá transferir o presente contrato a terceiros e assumirá o pagamento dos impostos, taxas e demais encargos incidentes, ou que venham a incidir sobre o bem, salvo aqueles anteriores à celebração deste negócio, os quais serão de responsabilidade exclusiva dos COMODANTES.

CLÁUSULA QUINTA – Rescisão

No caso de rescisão do presente contrato, por qualquer causa que seja e em qualquer momento, fica certo que não cabe ao COMODATÁRIO qualquer direito à indenização ou retenção por benfeitorias.

CLÁUSULA SEXTA

Os COMODANTES reservam-se no direito de fiscalizar a utilização do imóvel a qualquer tempo, diretamente ou por intermédio de preposto.

CLÁUSULA SÉTIMA – Foro

As partes elegem o foro da Comarca de …………, Estado …………, para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor na presença das testemunhas igualmente abaixo assinadas.

…………, ……. de ……..de ….

Comodante

Comodante

Comodante

Comodatário

…………………………………………………………………………………………………………………… …………………………………………………………………………………………………………………………
Testemunha 1 Testemunha 2
Nome: Nome:
R.G.: R.G.:

Além disso, verifique

IMO91

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