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Contratos

DISTRATO DE PARCERIA

DISTRATO DE PARCERIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira …

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DISTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO

Distrato Particular de Locação PRIMEIRO ACORDANTE: (…), (nome, nacionalidade, estado civil, profissão CPF, residência), doravante denominado simplesmente LOCADOR. SEGUNDA ACORDANTE: (…) (nome, endereço da sede, CNPJ) por seu representante legal que este subscreve (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão CPF, residência), doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA. Pelo presente instrumento particular de …

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DISTRATO SOCIAL

Distrato Social DISTRATO SOCIAL DA FULANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, …

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CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO 03

Convenção de Condomínio Capítulo I O CONDOMÍNIO Artigo 1º. Fica instituído o CONDOMÍNIO (…), que é composto além das unidades autônomas descritas no anexo deste instrumento, de uma parte de propriedade e uso comum dos proprietários das unidades autônomas, inalienável e indivisível, acessório e indissoluvelmente ligada as unidades autônomas assim …

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DIVULGAÇÃO DE MARCA EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA

DIVULGAÇÃO DE MARCA EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu …

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CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES SIGNATÁRIOS: (Nome dos Signatários), (Nacionalidades), (Profissões), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residentes e domiciliados na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), nos Estados (xxx), e suas respectivas esposas (Nomes), (Nacionalidades), (Profissões), Carteira de Identidade nº …

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CÂMBIO MARÍTIMO

CÂMBIO MARÍTIMO A…. dias (ou meses), depois da chegada a salvo a o porto de ….. do navio….., sob o comando do capitão….., abaixo assinado, que pagará a ….. ou a sua ordem, à vista desta primeira via de letra de risco (não o tendo feito pela segunda ou terceira), …

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES …

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CÓDIGO PENAL

CÓDIGO PENAL DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO PENAL PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º – Não …

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DAÇÃO EM PAGAMENTO PARTICULAR

CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARTICULAR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nome do credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEVEDOR: (Nome do devedor), (Nacionalidade), …

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