SER08

Voltar

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SOFTWARE

…………….- software para gerenciamento de bibliotecas
Número: ……..

CONTRATANTE:
Nome:
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
CNPJ.:
Inscrição Estadual:
CONTRATADA:
Nome: ………………
Endereço: ………..
Cidade: ………….
CNPJ ………….
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE):
Denominação: ……….
Versão: Versão 2.2. – (……………)
Módulo (Objeto): 1 (Uma) cópia de objeto executável para utilização em rede Windows 95, 98 ou NT, com licença para utilização em até 0x computadores.
PREÇOS:
Preço de Licenciamento: R$ (x reais)
Custo de Implantação: ISENTO
Data Base:
A CONTRATADA doravante designada …………….., e o CONTRATANTE acima qualificado, celebram contrato de licenciamento de uso de programa de computador / software, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
I. OBJETO
É objeto do contrato de licenciamento que a …………….. faz ao CONTRATANTE, o uso do programa de computador / software identificado no PREÂMBULO, junto com seus materiais impressos.
§ 1º – O licenciamento de uso confere ao CONTRATANTE o direito intransferível de usar uma única cópia do software para executar seus próprios serviços no equipamento identificado no PREÂMBULO, ou similar.
§ 2º – Entende-se por software o conjunto de programas que compõe o sistema no módulo indicado no PREÂMBULO.
§ 3º – A garantia de funcionamento consiste na correção de quaisquer erros de programação e se dará por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da data base indicada no PREÂMBULO, sendo a mesma expressa em detalhes na cláusula VII do presente contrato.
§ 4º – O recebimento, por parte do CONTRATANTE, de uma nova cópia do …………….. que venha corrigir algum erro de programação constatado dentro do período de garantia, não implica na renovação deste período por mais 6 (seis) meses.
§ 5º – No caso do CONTRATANTE adquirir licenças adicionais para ampliar os serviços na sua biblioteca ou adquirir uma versão superior do …………….., este contrato continuará válido, acrescido ou não de termos aditivos.
II. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os preços são fixados no PREÂMBULO, atendidos os seguintes itens:
PREÇOS DO LICENCIAMENTO: Corresponde ao licenciamento de uso definido no § 1º da Cláusula I e será pago pelo CONTRATANTE da seguinte forma:
o 100% do valor no ato da assinatura do contrato.
III. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO:
Para possibilitar a instalação do …………….., o CONTRATANTE deverá obrigatoriamente disponibilizar um equipamento com uma configuração mínima, conforma descrita no item C da cláusula IX deste instrumento.
O …………….. dispõe de manuais bastante detalhados e ilustrados com todas as informações necessárias para a instalação, implantação e operação do software, de forma que um usuário com um conhecimento mínimo do sistema operacional Windows não terá dificuldades com o ………………
Contudo, se o CONTRATANTE julgar necessário, poderá solicitar esse serviço da …………….., que o executará sob as seguintes condições:
No caso do CONTRATANTE estar sediado no Distrito Federal, a …………….. executará esse serviço gratuitamente. Em se tratando de cliente sediado fora do Distrito Federal, a …………….. poderá ou não cobrar parte ou a totalidade das despesas de viagem, alimentação, hospedagem e hora técnica de um consultor, que fará a instalação e/ou treinamento. Isso será estabelecido através de acordo prévio entre as partes, de forma a satisfazer a ambas, e levará em conta diversos critérios, como o estabelecimento ou não de um contrato de manutenção, distância entre o cliente e o Distrito Federal, facilidade de acesso, tempo de viagem, etc. Tal acordo poderá ser revisto pelo consultor da …………….. durante a visita ao cliente, sempre que se constate algum obstáculo técnico ou humano não previsto para a realização dos trabalhos.
IV. VIGÊNCIA
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e dá direito de uso do software (mesmo de versões mais atuais que o cliente vier a adquirir) por prazo indeterminado.
V. DIREITO DE PROPRIEDADE
O programa que acompanha esta licença denominado …………….. é propriedade da …………….. e é protegido por legislação federal, expressa nas leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, ou em outras que venham a complementá-las ou revogá-las. A …………….. continua a ter a propriedade do programa e o cliente passa a ter determinados direitos de utilização do mesmo, desde que aceite e concorde com todos os termos deste contrato, exceto se, junto com o seu …………….., o cliente receber um adendo estabelecendo modificações.
§ 1° – Após notificar por escrito a …………….. e obter dela a sua concordância por escrito, o cliente poderá transferir o …………….. e todo o material impresso que o acompanha de forma permanente para outra pessoa ou entidade, desde que o cliente original não mantenha nenhuma cópia do …………….. e que a pessoa ou entidade que o estiver recebendo aceite plenamente todos os termos deste contrato.
§ 2° – É vedado ao cliente:
· A cópia dos manuais, materiais impressos ou qualquer documentação que acompanhe o ……………..;
· Sub-licenciar, alugar ou arrendar qualquer cópia do programa;
· Praticar engenharia reversa, descompilar, desassemblar, modificar, traduzir, efetuar qualquer tentativa de descobrir o código fonte e o modelo da base de dados do …………….. ou criar trabalhos derivados do ………………
· Usar uma versão anterior do …………….. depois de receber um disco de substituição ou uma atualização de versão, a não ser quando a nova cópia se revelar não operacional.

VI. RESPONSABILIDADE SOBRE O SIGILO E USO
O CONTRATANTE se obriga a proteger o sigilo da cópia do sistema ora licenciado e a usá-la somente conforme as condições pactuadas. Não poderá, sob nenhuma forma ou fundamento, ceder ou sub-rogar o direito que este contrato lhe confere, ainda que, devidamente autorizado, venha a introduzir modificações nos sistemas ou acrescer-lhe módulos.
§ ÚNICO – A penalidade por infração a esta cláusula, de que resulte divulgação parcial ou total do sistema, ou a sua utilização indevida, corresponde a multa prevista na lei federal 9.609 de 19 de fevereiro de 1998.
VII. GARANTIA LIMITADA
a. …………….. desempenhará suas funções em conformidade com seus manuais, por um período de 180 (cento e oitenta) dias (seis meses) a contar da data da entrega.
b. A …………….. garante que a mídia onde o programa foi distribuído está isenta de defeitos por um período de 60 (sessenta) dias a partir da data em que o cliente recebeu o ……………… A única obrigação da …………….., caso a mídia apresente defeito por esse período, será substituí-la dentro do período de garantia, sendo que a mídia defeituosa deverá retornar para a ………………
c. A …………….. não garante que o …………….. irá atender a especificidades restritas exclusivamente à biblioteca do cliente, não garante que a operação do programa será ininterrupta e nem que o programa estará livre de erros.
d. A garantia não cobre problemas ocasionados por sinistros, defeitos de hardware e software externos ao …………….., como por exemplo: roubo, incêndio, queima de algum equipamento, infecção por vírus de computador, inabilidade na codificação dos parâmetros do sistema operacional que venham a afetar a performance e operacionalidade do …………….., etc. Nestes casos, a …………….. poderá, a seu critério, cobrar eventuais despesas de envio de nova mídia com o programa, além de manuais, se necessário, e despesas decorrentes do envio de um consultor.
e. O CONTRATANTE, embora não esteja obrigado a seguir as recomendações constantes nos manuais do …………….., em nenhuma hipótese poderá alegar desconhecê-las e será inteiramente responsável por aplicá-las ou não.
f. A …………….. envidará seus maiores esforços para resolver eventuais problemas no ………………

VIII. RENÚNCIA DE PREJUIZOS (DANOS INDIRETOS)
Se o cliente não atingir seu propósito, independentemente de qualquer providência prevista neste contrato, em nenhum caso a …………….. será responsável por qualquer prejuízo, seja ele especial, conseqüente, indireto ou similar, incluindo lucros cessantes e perda de dados decorrentes da utilização do …………….. ou da inabilidade na utilização do mesmo, ainda que a …………….. tenha sido alertada da possibilidade de tais prejuízos. Em nenhum caso a responsabilidade da …………….. poderá exceder o valor desta cópia do …………….. (descrita no preâmbulo ou nos termos aditivos, caso existam) que está sendo licenciada para uso. As limitações de responsabilidade previstas neste contrato são válidas independentemente da aceitação do cliente.
IX. OUTRAS CONDIÇÕES
Acordam ainda as partes nas seguintes condições:
a. Se o CONTRATANTE, ainda que com autorização por escrito da …………….., que se presume indispensável, alterar de qualquer forma o sistema ou acrescer-lhe módulos, desobriga a …………….. da correção de erros de programação (Cláusula I, § 3º, letra "a", início).
b. Integram este contrato: o seu PREÂMBULO e as CONDIÇÕES ESPECIAIS porventura estipuladas no espaço que neste instrumento lhes é reservado.
c. O CONTRATANTE deverá configurar os equipamentos para execução do sistema com Windows 95, 98, ou NT, memória RAM e espaço em winchester suficientes para a instalação do banco de dados e programas de computador que compõe o software. Para as versões que trabalham em rede, o CONTRATANTE se responsabiliza inteiramente pela montagem, configuração e teste de todos os componentes da rede. Caso o cliente tenha solicitado que a …………….. faça a instalação do …………….. em sua biblioteca, a visita do consultor presume que todos os equipamentos e softwares necessários para a instalação desta cópia estão instalados e funcionando perfeitamente. O trabalho do consultor se limitará a instalação, teste, parametrização do …………….. às especificidades da biblioteca do cliente e treinamento de pessoal. Qualquer serviço adicional poderá, a critério da …………….., ser cobrado do cliente.
d. A …………….. não está obrigada a responder a dúvidas e problemas que puderem ser sanados através de consulta aos manuais que acompanham o ………………

X. FORO
As partes elegem o foro de …………….. / ….. para celebrarem este contrato e dirimirem quaisquer dúvidas não constantes deste instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CONDIÇÕES ESPECIAIS:
NADA CONSTA

E por estarem de perfeito e comum acordo, assinam este contrato em duas vias de igual forma e teor, perante duas testemunhas.

…………….. , de …………………………………. de …………

____________________________
CONTRATANTE

_____________________________
CONTRATADA
……………..

TESTEMUNHAS (incluir CPF):

Além disso, verifique

CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – EMPREITADA

CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – EMPREITADA ……………, brasileiro, comerciante, casado, RG ……………., CPF ………, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *