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Administrativo

AÇÃO REIVINDICATÓRIA

AÇÃO REIVINDICATÓRIA – MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de …. MUNICÍPIO de …………, já qualificado nos autos da ação reivindicatória nº ………, que move contra …………, ………… e seu marido, em razão da nota de expediente nº ………, publicada …

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CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Cessão de Compromisso de Compra e Venda (Instrumento Público) Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ……….. de …………de…………, nesta cidade de ……………….., Estado de ………………………, ao meu Cartório, situado na rua ………………., n …………………, perante mim, Tabelião do ………. Oficio de …………….. e duas testemunhas idôneas adiante …

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ATO ADMINISTRATIVO REVOGANDO APROVAÇÃO DE PROJETO DE

Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento ATO ADMINISTRATIVO Nº …, DE … DE …. DE ….. Revoga ato de aprovação de projeto de loteamento e dá outras providências. TIRÇO, Prefeito do Município de …., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta …

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AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de …., Estado de …. TÉRCIA, nacionalidade …., estado civil …., profissão …., RG …., CPF …., residente na rua …., n. …., bairro …., na cidade de …., por seu …

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AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REGISTRO – PRECATÓRIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de …., Estado de …. MUNICÍPIO DE …. já qualificado nos autos da ação de execução de sentença que lhe move …. e outra, processo …

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SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA PARA AMAMENTAR FILHO

SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA PARA AMAMENTAR FILHO Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) _______________________, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________, lotada na Secretaria Municipal de _______________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº ______, portadora do RG nº ___________, CPF nº __________, domiciliado …

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SERVIDOR PÚBLICO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE ATO QUE INDEFERIU A LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE

SERVIDOR PÚBLICO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE ATO QUE INDEFERIU A LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) __________________________, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________, lotada(a) na Secretaria Municipal de _______________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº …

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SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA POR ADOÇÃO DE CRIANÇA

SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA POR ADOÇÃO DE CRIANÇA Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) __________________________, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________, lotada na Secretaria Municipal de _______________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº ______, portadora do RG nº ___________, CPF nº __________, …

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SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO

SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) __________________________, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________, lotado(a) na Secretaria Municipal de _______________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº ______, portador(a) do RG nº ___________, CPF nº __________, …

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SERVIDOR PÚBLICO – GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM LOCAL DE DIFICIL ACESSO

SERVIDOR PÚBLICO – GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM LOCAL DE DIFICIL ACESSO Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) __________________________, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________,2 lotado(a) na Secretaria Municipal de _______________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº ______, portador(a) do RG …

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