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Administrativo

SERVIDOR PÚBLICO – DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTO

SERVIDOR PÚBLICO – DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTO Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) …, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de …, lotado(a) na Secretaria Municipal de …, (informar a identificação funcional, se houver), portador(a) do RG nº …, CPF nº …, domiciliado(a) e residente …

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SECRETARIA FAZENDA

Itaguaí, 22 de janeiro de 2008. À Secretaria de Estado da Fazenda Repartição Fiscal 3501 IRF NOVA IGUAÇU Rio de Janeiro – RJ Auto de infração de ICMS nº 01.108910-9 Ilustre(s) Julgador(es) INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°, inscrição estadual nº estabelecida na …

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SERVIDOR PÚBLICO – PERMUTA DE LOTAÇÃO FUNCIONAL

SERVIDOR PÚBLICO – PERMUTA DE LOTAÇÃO FUNCIONAL Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) … e …, servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de professores, lotados nessa Secretaria Municipal de Educação, o(a) primeiro(a) em exercício funcional na Escola Municipal … e o(a) segundo(a) na Escola …

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Ação de APAE contra município para repasse de verbas do SUS

Ação de APAE contra município para repasse de verbas do SUS Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) fez convênio com município para prestação de serviços médicos e psicológicos, mas os repasses das verbas já recebidas do SUS passaram a ser sistemática e maliciosamente atrasados. No mandado de segurança …

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SERVIDOR PÚBLICO – MODELO GENÉRICO DE REQUERIMENTO

SERVIDOR PÚBLICO – MODELO GENÉRICO DE REQUERIMENTO Exmo. Sr: Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) …, abaixo assinado, domiciliado e residente à Rua (Av.) …, nº …, Bairro … Cidade … Estado …, CPF/CNPJ … vem mui respeitosamente, requerer a V. Exa. se digne conceder-lhe … Nestes termos, espera …

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SENTENÇA DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

SENTENÇA DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Vara de fazenda Pública e Autarquias da Comarca de … Processo … Ação de Indenização Requerentes: … Requerido: Município de … Vistos… Relatório Cuida-se de ação de indenização de reposição de perdas de vencimentos e incorporação movida pelo … contra o Município de … O …

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SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA SAÚDE

SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇA SAÚDE Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) __________________________, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________, lotado(a) na Secretaria Municipal de __________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº ______, portador(a) do RG nº ___________, CPF nº __________, domiciliado(a) e residente …

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SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) __________________________, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ________________, lotado(a) na Secretaria Municipal de _______________________, matrícula (ou outra identificação funcional) nº ______, portador(a) do RG nº ___________, CPF nº __________, domiciliado e …

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SERVIDOR PÚBLICO – REQUERIMENTO DE FÉRIAS

SERVIDOR PÚBLICO – REQUERIMENTO DE FÉRIAS Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nesta (espaço de 12 linhas) …, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de …, lotado(a) na Secretaria Municipal de …, matrícula (ou outra identificação funcional) nº …, portador(a) do RG nº …, CPF nº …, domiciliado(a) e …

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