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Arbitragem

PETIÇÃO INICIAL A SER AJUIZADA CASO NÃO COMPAREÇA A PARTE OU HAJA RECUSA A FIRMAR O COMPROMISSO ARBITRAL

PETIÇÃO INICIAL A SER AJUIZADA CASO NÃO COMPAREÇA A PARTE OU HAJA RECUSA A FIRMAR O COMPROMISSO ARBITRAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua…….,onde recebe intimações e avisos, …

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MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO

MANIFESTAÇÃO FEITA POR UMA PARTE COMUNICANDO SUA INTENÇÃO DE DAR INÍCIO À ARBITRAGEM (local e data) Para Prezado(s) senhor(es), Na forma do art. 6.º da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta a finalidade de comunicar a V.Sa., minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia existente …

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OFICIO AO ARBITRO

OFÍCIO FEITO AO ÁRBITRO, PARA QUE SEJA DECIDIDA DETERMINADA QUESTÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E DO CONTRATO QUE CONTENHA A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA Exmo. Sr. Prezado Senhor, Na forma do parágrafo único do art. 8.º da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta a finalidade …

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OITIVA

PEDIDO FEITO PELA PARTE REQUERENDO A OITIVA DE TESTEMUNHAS Exmo. Sr………………………………………. DD. Árbitro. (nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Exa., nos autos da arbitragem que vem sendo desenvolvida por V.Sa., requerer na forma do art. 22 da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, seja designado dia, hora …

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PETIÇÃO INICIAL A SER AJUIZADA CASO NÃO COMPAREÇA A PARTE OU HAJA RECUSA A FIRMAR O COMPROMISSO

PETIÇÃO INICIAL A SER AJUIZADA CASO NÃO COMPAREÇA A PARTE OU HAJA RECUSA A FIRMAR O COMPROMISSO ARBITRAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua…….,onde recebe intimações e avisos, …

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ARBITRAGEM ART 30

ARBITRAGEM – COMUNICAÇÃO À OUTRA PARTE – ART 30 DA LEI Nº 9307 ____________, ___ de __________ de 20__. Para _______________ e _____________ Prezados senhores Na forma do art. 30 da Lei nº 9.307/96, têm esta comunicação a finalidade de informar a V. Sa., que estou ingressando com pedido ao …

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PROVA

PEDIDO FEITO PELA PARTE REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL Exmo. Sr………………………………………. DD. Árbitro. (nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Exa., nos autos da arbitragem que vem sendo desenvolvida por V.Sa., expor e requerer na forma do art. 22 da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, a …

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ARBITRAGEM- ADENDO ART 19

ARBITRAGEM – ADENDO – § ÚNICO DO ART 19 DA LEI Nº 9307-96 Por este instrumento, as partes ___________________ e ______________, ambas já devidamente qualificadas, na convenção de arbitragem levada a efeito em __/__/__ e o árbitro Ilmo. Sr. Dr. _______, vem ajustar e definir as seguintes questões: 1) __________________ …

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RECUSA ARBITRO

PEDIDO RECUSANDO O ÁRBITRO Exmo. Sr………………. DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral). (nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Sa., dizer que recusa vossa participação como árbitro (ou a participação do árbitro …………..), em vista de que …………… (expor os motivos da recusa, que …

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ARBITRAGEM

MANIFESTAÇÃO FEITA POR UMA PARTE COMUNICANDO SUA INTENÇÃO DE DAR INÍCIO À ARBITRAGEM (local e data) Para Prezado(s) senhor(es), Na forma do art. 6.º da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta a finalidade de comunicar a V.Sa., minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia existente …

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