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Arbitragem

RECUSA ARBITRO

PEDIDO RECUSANDO O ÁRBITRO Exmo. Sr………………. DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral). (nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Sa., dizer que recusa vossa participação como árbitro (ou a participação do árbitro …………..), em vista de que …………… (expor os motivos da recusa, que …

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ARBITRAGEM

MANIFESTAÇÃO FEITA POR UMA PARTE COMUNICANDO SUA INTENÇÃO DE DAR INÍCIO À ARBITRAGEM (local e data) Para Prezado(s) senhor(es), Na forma do art. 6.º da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta a finalidade de comunicar a V.Sa., minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia existente …

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REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO

PEDIDO FEITO PELA PARTE AO ÁRBITRO REQUERENDO O DEPOIMENTO DA OUTRA PARTE Exmo. Sr………………………………… DD. Árbitro. (nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Exa., nos autos da arbitragem que vem sendo desenvolvida por V.Sa., requerer na forma do art. 22 da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, seja …

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ARBITRAGEM1

MANIFESTAÇÃO FEITA POR UMA PARTE COMUNICANDO SUA INTENÇÃO DE DAR INÍCIO À ARBITRAGEM (local e data) Para Prezado(s) senhor(es), Na forma do art. 6.º da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta à finalidade de comunicar a V.Sa., minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia existente …

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§ 2 ART 13 LEI 9.307

PETIÇÃO NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER ACORDO QUANTO À NOMEAÇÃO DO(S) ÁRBITRO(S). Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF das partes constantes da arbitragem), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua……….,onde recebe intimações e avisos, vêm …

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ART 30 LEI 9.0307

COMUNICAÇÃO FEITA À OUTRA PARTE NA FORMA DO ART. 30 DA LEI N.º 9.307, DE 23-09-96 (local e data) Para Prezado(s) senhor(es) Na forma do art. 30 da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta a finalidade de comunicar a V.Sa., que estou ingressando com pedido ao árbitro (ou ao …

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§ ÚNICO LEI 9.307 DE 96

ADENDO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI N.º 9.307, DE 23-09-96. Por este instrumento, as partes ………………, já qualificadas na convenção de arbitragem firmada em data de ………….. e o árbitro (ou o tribunal arbitral)………………., ajustam e definem as seguintes questões que serão observadas …

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AÇ NILIDADE SENTENÇA ARBITRAL

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua……….,onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa., com fulcro no art. …

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AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO POR VÍCIO OCULTO

Ação anulatória de contrato por vício oculto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA   ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO         TELEFONE – ………… MARIA  , brasileira, solteira, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº ………… …

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COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL ART.10, INC II, LEI 9307-96

COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL – ART 10, INC II, LEI Nº 9307-96 Por este instrumento particular de compromisso arbitral, de um lado ____________, brasileiro, casado, eletricista, portador CI nº _________, inscrito no CPF sob o nº ______, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ____________, n.º ___, e de outro lado …

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