BANCO DE PETIÇÕES

Caminhos que levam a justiça

ADOÇÃO

ALIENAÇÃO DE COISA COMUM

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Requerente (qualificação), vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional no (endereço do escritório) mandato anexo (doc. __), e com fundamento nos artigos 1.322 do Novo Código Civil e art. 1.112, IV do Código de […]

ADOÇÃO MANDADO DE AVERBAÇÃO REGISTRO

Adoção mandado de averbação de escritura JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE……………………. Mandado de Averbação de Escritura de Adoção nº …../…….. Dr.. …………….MM.Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de ………, na forma da lei, MANDA ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil de …………., na cidade de……………, que […]

ADOÇÃO PLENA

ADOÇÃO PLENA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …. e sua mulher …., (qualificação), portadores do RG sob o nº …. e …. respectivamente, inscritos no CPF/MF sob os nº …. e …., respectivamente, residentes e domiciliados na Rua ….. nº …., na Cidade de […]

ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

Excelentíssimo Juiz de Direito da …. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de….. TÍCIO, nacionalidade …, estado civil …, profissão, Documento de Identidade …, por seu advogado ao final firmado (mandato incluso), vem com respeito e acatamento de estilo à douta presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o seguinte. Pretende o Autor, […]

ADOÇÃO POR MÃE SOCIAL

Adoção por mãe social Excelentíssimo Juiz de Direito da …. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de….. …., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade RG nº …., CPF nº …, profissão …, residente e domiciliada na Rua …. nº …., bairro …, na cidade de …, por seu advogado (Mandato Procuratório incluso), com […]

AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER

Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE…., ESTADO …… ……………………………..(Qualificação), portadora da RG sob nº ……, residente e domiciliada na Rua ………………, por seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório na rua …………………, onde recebe intimações e notificações, vem com o devido […]

MODELO DE REQUERIMENTO PARA A ADOÇÃO DE CRIANÇAS

Modelo de requerimento para a adoção de crianças Excelentíssimo Juiz de Direito da …. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de….. Sr. ………, natural de ……….., estado civil ………., profissão …………, portador do documento de identidade R.G. Nº ………… e Sra………….., Estado civil …………….., profissão ……….., portadora do documento de identidade R.G. Nº […]

PEDIDO DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

PEDIDO DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………….. (nomes, qualificações e endereços – residentes fora do país), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, com escritório situado à rua…., onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, promover o presente pedido de ADOÇÃO DE […]

ADOCAO – INICIAL

Adoção – Inicial EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESTADO DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……. […]

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço dos suplicantes), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 50 da Lei n.º 8.069, de 13-07-90, […]

ADOÇÃO – REQUERIMENTO

ADOÇÃO – REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Infância e da Juventude (ou DA VARA de Família) _ (mínimo 12 espaços) (Nomes, qualificações, idades e endereço dos adotantes), com fulcro no art. 42, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, vêm requerer a Vossa Excelência que lhes defira a adoção da […]

AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL – CONTESTAÇAO

Afastamento do Lar Conjugal – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA (E/OU SUCESSÕES) DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº ………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado […]

ADOÇÃO DE FILHO PELO PADRASTO

Adoção de filho pelo padrasto Excelentíssimo Juiz de Direito da …. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de….. TÍCIO, estado civil …, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente na rua …, nº …, bairro …, cidade de …, Estado de …, por seu advogado ao final firmado, com escritório profissional na […]

AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL – INICIAL

Afastamento do Lar Conjugal – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no […]

ADOÇÃO INICIAL MODELO

ADOÇÃO – ART. 39 A 52 DO ECA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara da Infância e Juventude da comarca de …, Estado de … TÍCIO, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente na rua …, nº …, bairro …, cidade de …, Estado de …, por […]

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