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Adoção

ADOCAO – INICIAL

Adoção – Inicial EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESTADO DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no ...

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PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço dos suplicantes), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 50 da ...

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ADOÇÃO – REQUERIMENTO

ADOÇÃO – REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Infância e da Juventude (ou DA VARA de Família) _ (mínimo 12 espaços) (Nomes, qualificações, idades e endereço dos adotantes), com fulcro no art. 42, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, vêm requerer a Vossa Excelência que ...

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AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL – CONTESTAÇAO

Afastamento do Lar Conjugal – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA (E/OU SUCESSÕES) DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº ………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o ...

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ADOÇÃO DE FILHO PELO PADRASTO

Adoção de filho pelo padrasto Excelentíssimo Juiz de Direito da …. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de….. TÍCIO, estado civil …, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente na rua …, nº …, bairro …, cidade de …, Estado de …, por seu advogado ao final ...

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AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL – INICIAL

Afastamento do Lar Conjugal – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., ...

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ADOÇÃO INICIAL MODELO

ADOÇÃO – ART. 39 A 52 DO ECA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara da Infância e Juventude da comarca de …, Estado de … TÍCIO, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente na rua …, nº …, bairro …, cidade de ...

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ALIENAÇÃO DE COISA COMUM

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Requerente (qualificação), vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional no (endereço do escritório) mandato anexo (doc. __), e com fundamento nos artigos 1.322 do Novo Código Civil e art. ...

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ADOÇÃO MANDADO DE AVERBAÇÃO REGISTRO

Adoção mandado de averbação de escritura JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE……………………. Mandado de Averbação de Escritura de Adoção nº …../…….. Dr.. …………….MM.Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de ………, na forma da lei, MANDA ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil de ...

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ADOÇÃO PLENA

ADOÇÃO PLENA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …. e sua mulher …., (qualificação), portadores do RG sob o nº …. e …. respectivamente, inscritos no CPF/MF sob os nº …. e …., respectivamente, residentes e domiciliados na Rua ….. ...

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