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Início / Petições / Civil / Alvará

Alvará

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca ……………. (dez espaços duplos para despacho) ……………….., brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG nº …………..SSP/….., residente e domiciliada nesta capital, à rua ……………….., nº ….., bairro ……….., vem requerer à V. …

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ARREMATAÇÃO

10. AÇÃO REVOCATÓRIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vara Cível da Comarca de . . . . . . . . . . . . . . . …

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ARROLAMENTO SUMÁRIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …. (qualificação), residente na Comarca de …., na Rua …. nº ….; e …. (qualificação), residente na Comarca de …., na Rua …. nº …., vêm mui respeitosamente pedir o ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento …

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ART 53 IV ADCT

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 1ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº 2000.02.01.033006-5 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: MARILDA P. DE MORAES BITTENCOURT e outros RELATOR: DES. FEDERAL SERGIO FELTRIN CORREA Egrégia Turma MARILDA P. DE MORAES BITTENCOURT e outros impetraram mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO SERVIÇO …

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ART.138 CTN

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº 2000.02.01.062217-9 APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PETROPOLITANA LTDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS RELATOR: DES. FEDERAL PAULO BARATA Egrégia Turma Trata-se de mandado de segurança impetrado por SUPERMERCADOS COUTINHO LTDA. contra ato praticado pelo Chefe …

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ARTIGOS_DE_LIQUIDACACAO

EXMº. SR. DR. JUIZ DA 5a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ARACAJU – SERGIPE *****, já qualificado nos autos do Proc. 1.300/00 – 5a Vara do Trabalho da Cidade de Aracaju – SE, que move contra a Empresa *****, por conduto de seu procurador abaixo firmado, vem mui respeitosamente …

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AUSENCIA (DECLARATORIA) – INICIAL

Declaração de Ausência – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., bairro …

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ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE VEÍCULO

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE VEÍCULO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………….. (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…….., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à …

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ANULAÇÃO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE RETORNO

Anulação de Doação com Cláusula de Retorno EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL TÚLIO MARCOS, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua da República, nº 1.889, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua da Independência, nº …

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ALVARÁ JUDICIAL INCAPAZ VENDA DE IMÓVEL

ALVARÁ JUDICIAL – INCAPAZ – VENDA DE IMÓVEL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial ____________, brasileiro, solteiro, declarado judicialmente incapaz, inscrito no CPF sob nº ____________, representado por seu CURADOR ____________, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do RG …

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