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Direito imobiliário

DIREITOS_HUMANOS

PEAC – Cultura e Cidadania – Aula 1 Origem e história dos Direitos Humanos A idéia dos Direitos Humanos é relativamente nova na história mundial. Aparece no final do século XVIII, nos documentos produzidos pelos revolucionários da independência norte-americana e pelos revolucionários da Revolução Francesa. Mais detalhes sobre essas revoluções …

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DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL DE SOCIEDADE

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL DE SOCIEDADE COMERCIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de …………… (dez espaços duplos para despacho) ……………………….. brasileiro, casado, repórter, portador do RG nº …………….., e CPF nº …………….., e sua mulher ……………….., brasileira, casada, comerciante, portadora do RG nº …

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DIVISORIA – CONTESTACAO

Divisão – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na …

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA       Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, DE UM LADO, como PROMITENTE VENDEDOR, _________(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço) (Se casado a esposa deverá obrigatoriamente ser parte no …

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SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CAUÇÃO DE IMÓVEL COMO GARANTIA LOCATÍCIA

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CAUÇÃO DE IMÓVEL COMO GARANTIA LOCATÍCIA         Ilmo. Sr. Oficial do……………….Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de………………….Estado de ………………. FULANO…..(qualificação: – nacionalidade, estado civil, profissão, RG – CPF, endereço), casado com FULANA …….(qualificação: – nacionalidade, estado civil, profissão, RG – …

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DIVISORIA – INICIAL

Divisão – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade …

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RESPOSTA DESPEJO

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Processo nº: , já qualificada nos autos da Ação de Despejo Por Falta de Pagamento que lhe move, vem, através da Defensora, Apresentar: RESPOSTA pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: Inicialmente, requer os …

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TERMO DE VISTORIA PARA ENTREGA DAS CHAVES AO LOCATÁRIO

TERMO DE VISTORIA PARA ENTREGA DAS CHAVES AO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL PARA TEMPORADA         1 – Endereço do imóvel __________________________________ 2 – Garantia existente: Depósito de R$____________ que poderá ser utilizado pelo locador, para ressarcimento de prejuízos causados pelo locatário, familiares, convidados etc, ao imóvel ou a …

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DIVISÃO

Divisão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA __________ (mínimo 12 espaços) _________, (nome, qualificação e residência), por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para, nos termos do art. 946-II, do Código de Processo Civil, e art. 629 do Código Civil, propor a presente …

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RENOVATORIA DE ALUGUEL MINEIRO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE qualificação, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador in fine (procuração anexa doc. 01), para propor a presente: AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO c/c REVISIONAL DE ALUGUEL nos termos dos arts. …

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