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Família infância e juventude

IMISSAO NA POSSE – INICIAL

Imissão de Posse com Pedido Liminar – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., ...

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IMPORTAÇÃOGREVE

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA REMESSA EX OFFICIO nº 2000.02.01.059683-1 PARTE A: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARTE R: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL RELATOR: DES. FEDERAL CASTRO AGUIAR Egrégia Turma Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA contra ...

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IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PATERNIDADE

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PATERNIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA ….       ………………………………., já qualificada nos autos em epígrafe, de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, por sua advogada "in fine" assinada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, para IMPUGNAR, todos os ...

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IN REM VERSO – CONTESTACAO

In Rem Verso – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e ...

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IN REM VERSO – INICIAL

In Rem Verso – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ...

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INADIMPLENTEUNIV

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 4ª TURMA REMESSA EX OFFICIO nº 2000.02.01.037471-8 PARTE A: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO PARTE R: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA RELATOR: DES. FEDERAL VALMIR PEÇANHA Egrégia Turma MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO impetrou mandado de segurança contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, ...

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INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR

Incapacidade laborativa do autor, em face de exposição contínua superior a 6 horas diárias a ruídos acima de 85DB. Pede aposentadoria por invalidez e, se necessário, fornecimento de prótese. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE…. …………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG ...

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ICMS BACALHAU

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº 2000.02.01.049732-4 APELANTE: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA RELATOR: DES. FEDERAL ESPÍRITO SANTO Egrégia Turma Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E ...

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USTIFICAÇÃO DE ÓBITO

USTIFICAÇÃO DE ÓBITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara de Sucessão da Comarca de …………… (dez espaços duplos para despacho) …………………., brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº……………, e CPF nº ……………, residente e domiciliado nesta capital, na rua ……………, nº ….., por seu advogado abaixo assinado, ...

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IMISSAO NA POSSE – CONTESTACAO

Imissão de Posse com Pedido Liminar – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado ...

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