BANCO DE PETIÇÕES

Caminhos que levam a justiça

Família infância e juventude

IN REM VERSO – CONTESTACAO

In Rem Verso – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº […]

IN REM VERSO – INICIAL

In Rem Verso – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado […]

INADIMPLENTEUNIV

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 4ª TURMA REMESSA EX OFFICIO nº 2000.02.01.037471-8 PARTE A: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO PARTE R: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA RELATOR: DES. FEDERAL VALMIR PEÇANHA Egrégia Turma MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO impetrou mandado de segurança contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, objetivando a renovação de sua […]

INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR

Incapacidade laborativa do autor, em face de exposição contínua superior a 6 horas diárias a ruídos acima de 85DB. Pede aposentadoria por invalidez e, se necessário, fornecimento de prótese. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE…. …………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., CPF nº …., […]

IMISSAO NA POSSE – INICIAL

Imissão de Posse com Pedido Liminar – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade […]

IMPORTAÇÃOGREVE

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA REMESSA EX OFFICIO nº 2000.02.01.059683-1 PARTE A: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARTE R: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL RELATOR: DES. FEDERAL CASTRO AGUIAR Egrégia Turma Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA contra ato do INSPETOR DA RECEITA […]

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PATERNIDADE

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PATERNIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA ….       ………………………………., já qualificada nos autos em epígrafe, de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, por sua advogada "in fine" assinada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, para IMPUGNAR, todos os termos da Contestação oferecida, pelo […]

TERMO DE GUARDA

TERMO DE GUARDA, ACORDO E VISITAS TÍCIO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG 000 e do CPF/MF 000, residente e domiciliado à rua ……………., n° ….., bairro ………….., nesta cidade e comarca de ……….., Estado de …………… e TÍCIA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG 000 e do CPF/MF […]

TRANSAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO SOBRE LITÍGIO DE ALIMENTOS

Transação em Recurso de Apelação sobre Litígio de Alimentos Petições – Recursos Cíveis Em sede de recurso de apelação as partes transacionaram sobre o litígio que versa pensão alimentícia para a ex-esposa. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº …. Apelação Cível. Apelante: …. Apelado: …. ………………………….. e …………………, abaixo assinados, e representados pelo […]

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA (E DAS SUCESSÕES) DA COMARCA DE _____________________.         (mínimo 10 espaços)                                              ___________________________,(Nacionalidade), (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade RG nº ____________ , inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, […]

SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR – CONTESTACAO

Suspensão do Poder Familiar Cumulada com Tutela – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ……………….. 10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… Ação: Suspensão do Poder Familiar c/c pedido de Tutela Antecipada Autor: Réu: (5 LINHAS) …………, já qualificado nos autos supracitados, por […]

SEPARAÇÃO DE CORPOS

SEPARAÇÃO DE CORPOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara de Família da Comarca de ……………. (dez espaços duplos para despacho) ……………………., brasileira, casada, auxiliar de manutenção, portadora do RG nº ……………….. e CPF nº ………………, residente e domiciliada nesta cidade, na avenida …………………., nº ….., bairro ……………, por seu advogado vem propor […]

SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

Suspensão do poder familiar – contestação Gentilmente enviado por Marcus Vinicius Taques Arruda Estudante de Direito – UNIC (Universidade de Cuiabá)       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA XXX PROCESSO: XXXXXXXX AÇÃO: Suspensão do Poder Familiar c/c pedido de Tutela Antecipada AUTOR: XXXXXXXXXXXX […]

SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR – INICIAL

Suspensão do Poder Familiar – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ……………….. (10 LINHAS) Autos nº ……………….. (5 LINHAS) O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 22 e 24 do Estatuto da Criança e […]

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