BANCO DE PETIÇÕES

Caminhos que levam a justiça

FAMILIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

IMISSAO NA POSSE – INICIAL

Imissão de Posse com Pedido Liminar – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade […]

IMPORTAÇÃOGREVE

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA REMESSA EX OFFICIO nº 2000.02.01.059683-1 PARTE A: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARTE R: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL RELATOR: DES. FEDERAL CASTRO AGUIAR Egrégia Turma Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA contra ato do INSPETOR DA RECEITA […]

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PATERNIDADE

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PATERNIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA ….       ………………………………., já qualificada nos autos em epígrafe, de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, por sua advogada "in fine" assinada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, para IMPUGNAR, todos os termos da Contestação oferecida, pelo […]

IN REM VERSO – CONTESTACAO

In Rem Verso – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº […]

IN REM VERSO – INICIAL

In Rem Verso – Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado […]

INADIMPLENTEUNIV

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 4ª TURMA REMESSA EX OFFICIO nº 2000.02.01.037471-8 PARTE A: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO PARTE R: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA RELATOR: DES. FEDERAL VALMIR PEÇANHA Egrégia Turma MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO impetrou mandado de segurança contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, objetivando a renovação de sua […]

INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR

Incapacidade laborativa do autor, em face de exposição contínua superior a 6 horas diárias a ruídos acima de 85DB. Pede aposentadoria por invalidez e, se necessário, fornecimento de prótese. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE…. …………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., CPF nº …., […]

HOMOLOGACAO DE PENHOR LEGAL – INICIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., credor […]

HONORÁRIOS ADVOCATICIOS – FASE CUMPRIMENTO SENTENÇA

o Poder Judiciário, divulga o inteiro teor do acórdão envolvendo a fixação de honorários advocatícios introduzidas pela Lei nº 11.232/2005. DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.002.02080 RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recurso contra decisão que deixou de fixar honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, introduzida no processo civil […]

ICMS BACALHAU

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº 2000.02.01.049732-4 APELANTE: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA RELATOR: DES. FEDERAL ESPÍRITO SANTO Egrégia Turma Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA contra ato do INSPETOR […]

USTIFICAÇÃO DE ÓBITO

USTIFICAÇÃO DE ÓBITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara de Sucessão da Comarca de …………… (dez espaços duplos para despacho) …………………., brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº……………, e CPF nº ……………, residente e domiciliado nesta capital, na rua ……………, nº ….., por seu advogado abaixo assinado, nos termos dos artigos nos […]

IMISSAO NA POSSE – CONTESTACAO

Imissão de Posse com Pedido Liminar – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….., CEP ……., com […]

SUPRIMENTO DE ASSINATURA

SUPRIMENTO DE ASSINATURA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara de Família da Comarca de …., Estado de …. NEIDE, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG 000 e do CPF/MF 000, residente e domiciliada na Rua ………….., n° …., bairro ………., nesta cidade e comarca de ………., Estado de […]

VENCIDAS E VINCENDAS AGRAVO EXEC ALIMENTO COM PRISÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO Nº: OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO GABRIELA, menores representados por sua mãe ROSELI, já qualificada nos autos do processo supra referido, vem por seus procuradores firmatários, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, SOB PENA DE PRISAO […]

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