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Possessória

Reintegração de Posse com Liminar e Indenização por Perdas e Danos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS (OBS: PETIÇÃO FICTA) JOÃO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Celso Nogueira, nº 234, Bairro Assunção, em Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, …

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IMISSÃO DE POSSE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO- ESTADO DE DAYANNE BARRETO DE MELO, brasileira, solteira, do comércio, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas no N° 222.422.598-90, residente e domiciliada na Rua: Maria Menk, n° 4, Conjunto dos Metalúrgicos, CEP: 06150-250, Osasco, estado …

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USUCAPIÃO AUTOMÓVEL

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n.: 1996.001.118081-5 , já qualificada nos Autos da Ação de Usucapião de Bem Móvel que move em face de e outros, pelo Defensor infra-assinado, vem expor e, por fim, requerer o que segue: A r. …

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USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES

USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de ……………. (dez espaços duplos para despacho) ……………………….. brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG nº ……………, e CPF nº ……………, e sua mulher ……………, brasileira, casada, decoradora, portadora do RG nº ………….., e CPF …

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USUCAPIÃO ESPECIAL CONSTITUCIONAL

USUCAPIÃO ESPECIAL CONSTITUCIONAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua …… onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro nos art. 183 da Constituição Federal …

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USUCAPIÃO ESPECIAL DE ÁREA RURAL

USUCAPIÃO ESPECIAL DE ÁREA RURAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro na Lei n.º 6.969/81, no …

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USUC EXTR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL (12 espaços) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (qualificação e residência), por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamentos nos arts. 941 a 945, do CPC, e art. 550 do CC, …

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USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua ………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 …

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USUCAP ALI

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO. Processo nº.: 87.001.302120-0 Escrevente: Ivone JOSÉ BATISTA DE MOURA, nos autos da Ação de Usucapião, que move em face de CLÉCIO DE LIMA FREIRE E OUTRO, vem, pelo Defensor Público infra-assinado, dizer …

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USUCAPIÃO FORMULÁRIO

PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO: DOCUMENTOS E OBSERVAÇÕES. Documentos: Certidão Imobiliária atualizada do imóvel (RGI); Planta ou croqui do imóvel; Comprovantes da posse (IPTU, conta de serviços públicos, declarações de vizinhos etc); Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofícios do Registro de Distribuição, em nome do proprietário do imóvel; …

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