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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………

(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua…….. onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 934 do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito:

1. O suplicante é proprietário de um imóvel situado nesta cidade, à rua…… onde o mesmo reside (doc. anexo).

2. O suplicado, por sua vez, é vizinho do suplicante, tendo iniciado uma construção em tal local, conforme se constata das inclusas fotografias (laudo).

3. Ocorre que com tal construção, o imóvel do suplicante será seriamente prejudicado, eis que (descrever as conseqüências da construção vizinha em prejuízo a seu imóvel). Além do mais, possui o suplicante servidão de que com tal construção ficará prejudicada em seu prejuízo.

4. O suplicante já conversou amigavelmente com o suplicado, sem conseguir uma solução para tanto, tendo o suplicado determinado o prosseguimento da obra, ainda que em total prejuízo do suplicante.

A vista do exposto, requer-se liminarmente o embargo da mencionada obra, para ao final (reconstituir, modificar ou demolir) o que estiver feito em seu detrimento, cominando-se pena pecuniária de………. pelo descumprimento do embargo, intimando-se do embargo o construtor e os operários para não continuarem a obra, sob pena de desobediência, citando-se a seguir o suplicado para contestar, querendo, a presente ação em cinco (5) dias, sob pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando desde já se pede seja a mesma julgada procedente para os fins colimados, condenando-se o suplicado nos efeitos da sucumbência.

(Pedir, sendo o caso a condenação em Perdas e danos).

Caso entenda V. Exa, de realizar audiência de justificação prévia para prova do alegado, pretende o suplicante ouvir as seguintes testemunhas: (nome, qualificação e endereço).

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.

Dá-se a causa o valor de…………..

Pede deferimento.

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

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Updated: 15/12/2013 — 16:44

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