PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

0 1.503 views

Primeiras Declarações

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara
Cível da Comarca de …

Processo número: …

TÍCIO, inventariante no inventário de TÍCIA, vem com
respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa
Excelência apresentar suas primeiras declarações,
consoante o disposto no art. 993 do Código de Processo
Civil, na seguinte forma:

1 – Autor da Herança: TÍCIO, nacionalidade …, estado
civil …, profissão …, RG …, CPF …, residia na rua …, n°
…, bairro …, na cidade de …, Estado de …, falecida na
data de …/…/…

2 – Cônjuge meeiro: TÍCIO, nacionalidade …, profissão
…, estado civil …, RG …, CPF …, casado na data de
…/…/…

3 – Herdeiros necessários: Qualificar cada um deles.

4 – Herdeiros testamentários: se houver, qualificar todos.

5 – Herdeiros legítimos: qualificar todos.

6 – Sucessores em codicilo: se houver, qualificar todos.

7 – Legatários: qualificar.

8 – Bens do espólio: na forma do art. 393 do Código de
Processo Civil, descrever minuciosamente os bens.

9 – Dívida do espólio: descrever e identificar os credores.

Local e data.

(a) Advogado e nº da OAB

SIMILAR ARTICLES

0 2.967 views

0 469 views

0 6.449 views

NO COMMENTS

Leave a Reply

Comment moderation is enabled. Your comment may take some time to appear.