Início / Petições / Civil / Usucapião / USUCAPIÃO – INICIAL

USUCAPIÃO – INICIAL

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, com fundamentos nos arts. 941 a 945, do Código de Processo Civil, e art. 1.238 do Código Civil, requerer a presente

AÇÃO DE USUCAPIÃO

de imóvel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos.

O imóvel usucapiendo localiza-se na rua …….., nº ….., sendo composto de prédio e respectivo terreno que mede ……m2 e que no Registro de imóveis figura em nome de …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……..

Aludido imóvel confronta do lado direito com, residente na, do lado esquerdo, com ………………. na rua ………………. e, nos fundos, com ………………. na rua ………………., achando-se transcrito no Registro de imóveis, sob n° ………………., Livro ………………., fls. ………………., em nome de ………………., residente em local ignorado (ou se for o caso, não se achando transcrito no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa anexa).

O requerente há mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel acima caracterizado e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação, nos termos do art. 1.238 do Código Civil.

Em face do exposto e juntando a planta do imóvel, requer:

a) a citação de ………………., em nome do qual encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232;
b) a intimação, por via postal, dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa;
c) a intimação do representante do Ministério Público, para intervir em todos os atos do processo;
d) a procedência da demanda, para o fim de ser declarado, por sentença, o domínio do requerente sobre a área usucapienda, com a condenação da parte que vier a contestar a ação no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios

Dá-se a causa o valor de R$……,.. (valor por extenso).

Termos em que

Pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).
(OAB/UF)

Além disso, verifique

CIVEIS – 079 – USUCAPIAO – CONTESTACAO

Usucapião (Coisa Imóvel – Especial Urbano) – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

Um comentário

  1. hello there and thanks to your info ? I’ve certainly picked up anything new from proper here. I did then again experience a few technical points using this website, as I skilled to reload the website lots of times prior to I may just get it to load correctly. I have been puzzling over if your web host is OK? Not that I am complaining, however slow loading circumstances occasions will often affect your placement in google and can injury your high-quality ranking if ads and marketing with Adwords. Anyway I am including this RSS to my email and can glance out for a lot more of your respective interesting content. Ensure that you update this again soon..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *