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Empresarial

DIREITO COMERCIAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL

direito comercial propriedade industrial Natureza jurídica do depósito de pedido de patente. Contrafação Réplica à contestação defendendo que o depósito de pedido de patente tem natureza jurídica mista: além de conferir mera expectativa de direito com relação tão-somente à concessão da carta de patente, também é efetivamente direito de propriedade …

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Modelo de sentença decretando a falência de uma empresa em sociedade limitada, de Duque de Caxias – RJ

Decretação de falência Modelo de sentença decretando a falência de uma empresa em sociedade limitada, de Duque de Caxias (RJ). Elaborado por André Côrtes Vieira Lopes , juiz no Rio de Janeiro. ——————————————————————————– PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº. 42.048 …

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………….., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, sediada em …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., através de seu representante legal, por seus advogados (instrumento procuratório incluso), com endereço …

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COM96

Voltar EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….                   ………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e do CPF/MF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº ….; …. ……………………(qualificação), portador da …

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CONTESTAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA . ……………………………………………………. (qualificação), com sede na Rua …. nº …., por seu advogado infra-assinado (mandato incluso, doc. …., em anexo), com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa …

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COM97

Voltar EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATA DA COMARCA DE ….                 ……………………………………………….., (qualificação), com sede na Rua …. nº …., em …., por seu advogado, no infra-assinado, com escritório na Rua …. nº …

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………………………., (qualificação), com sede na Rua ….. nº…., bairro …., onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamentos jurídicos nos art. 796 usque 801 do Código de Processo Cível, e outros …

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….       …………………………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC./MF sob o nº …., com sede na Rua …. nº …., neste ato devidamente representada por seu advogado, instrumento de mandato incluso (doc. …

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….         ………………………………….., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., sediada na Rua …. nº …., na Cidade de …., por seus advogados (instrumento procuratório em anexo), …

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EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. REF.: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (Autos originários nº …. – Despejo) …. (qualificação), inscrita no CIC/MF sob o nº ….,domiciliado nesta Cidade e residente na Rua …. nº …., por seu advogado adiante assinado, com escritório …

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