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Petições

RE ACUMULAÇÃO CARGOS P

EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR inconformada com a decisão proferida Egrégia 6ª Turma no RECURSO ESPECIAL, nr. 174631/BA, vem, no prazo legal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO, na conformidade do art. 102, inciso III letras "a "e "c", da Constituição Federal e art. 268 …

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RECURSO ESPECIAL EM FACE DA INFRINGÊNCIA DE LEI FEDERAL

Recurso Especial em Face da Infringência de Lei Federal Petições – Recursos Cíveis Em face da infringência de Lei Federal e do prequestionamento da questão em sede de embargos de declaração, interpõe Recurso Especial alegando a simulação de alienação fiduciária. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE ALÇADA DO …

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RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CÍVEL

RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CÍVEL MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…………….)   APELAÇÃO Nº (………….)  ACÓRDÃO Nº (……………) – (…..)ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTE: (…………….) RECORRIDO: (……………….)   NOME DO RECORRENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (………………………………..), nº (…..), Bairro (…………..), …

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RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CÍVEL1

RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CÍVEL MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…………….)   APELAÇÃO Nº (………….)  ACÓRDÃO Nº (……………) – (…..)ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTE: (…………….) RECORRIDO: (……………….)   NOME DO RECORRENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (………………………………..), nº (…..), Bairro (…………..), …

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RECURSO ESPECIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO ………. TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DE ……………… .                         APELAÇÃO …………..     ………………, por seu advogado, nos autos da Apelação Cível em epígrafe que contende contra …………, vem, respeitosamente à presença dessa …

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RESP 49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …… REGIÃO.                     APELAÇÃO n°…………………     …………, ………. e ………., por seu advogado, nos autos da Apelação Criminal em epígrafe que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA FEDERAL., vem, …

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RESP CRIME

MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) APELAÇÃO Nº (XXX) ACÓRDÃO Nº (XXX) – (XX)ª CÂMARA CRIMINAL RECORRENTE: (XXX) RECORRIDO: (XXX) NOME DO RECORRENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de …

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RESP INDENIZ

Assunto: VENDA A TERCEIRO – APELAÇÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ART. 105/CF, III, A E C – TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS – SUCESSÃO HEREDITÁRIA – DIREITO DE PREFERÊNCIA Ação: INDENIZATÓRIA Petição: RECURSO ESPECIAL SÍNTESE Transferência de quotas de sociedade por sucessão hereditária. Os herdeiros pleiteam indenização, pelo fato de terem …

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RESP INDENIZAÇÃO

MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) APELAÇÃO Nº (XXX) ACÓRDÃO Nº (XXX) – (XX)ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTE: (XXX) RECORRIDO: (XXX) NOME DO RECORRENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de …

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RESP

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul Processo nº 000000000, 00000000 (Embargos de Declaração) Recorrente: Município de Coquinhos Recorrido: João da Silva O Município de Coquinhos, pessoa jurídica de Direito Público, com sede localizada na Praça Dom Pedro II, nº …

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