O cronograma do APROVADO no Exame de Ordem da OAB

Negócio Juridico de Sucesso

Desmistificando Cálculos Previdenciários

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Curso de atualização sobre o Novo CPC

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Defesa prévia

DEFESA PRÉVIA1

Processo Crime nº …………. ….. ª Vara Criminal do Foro ……….. Comarca de …………….. Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ………………………………………. DEFESA PRÉVIA MM. JUIZ, PRELIMINARMENTE, É nulo de pleno direito o interrogatório policial do acusado, uma vez que não lhe foi nomeado curador. Em se tratando de inquérito policial, este seria …

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– DEFESA PREVIA

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________.                             _________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido aos ___ de ___________ de ______, na cidade ____________/____, portador da RG nº __________ residente na ____________, nesta Capital, por …

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D.PREVIA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NITEROI. Processo: LÉO ANÃO, já devidamente qualificado, nos autos da ação penal que lhe move o MP, por seu advogado infra-assinado vem à V. Exa apresentar: DEFESA PRÉVIA. Com fulcro no artigo 395 do CPP, pelo que passa a …

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DEFESA P

DEFESA PRÉVIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do acusado), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de …

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DEFESA PRELIMINAR – DIREITO DO FUNCIONRIO PBLICO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXX. Controle nº XXX/XX. ELAINE MARIA MARTA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe endereça a Justiça Pública, por seu advogado subscritor, vem respeitosamente ante a ilustre presença …

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DEFESA PREVIA COM PEDIDO DE LIBERDADE PROV.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Caráter de urgência Defesa prévia com pedido de liberdade provisória _________, brasileiro, solteiro, servente de obra, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nessa cidade, atualmente constrito junto ao Presídio …

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DEFESA PREVIA

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. _________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido aos ___ de ___________ de ______, na cidade ____________/____, portador da RG nº __________ residente na ____________, nesta Capital, por intermédio de seu advogado que …

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DEFESA PRVIA – CRIMINAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás.   Ação Penal n° 200.100.661.747 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da Ação Penal promovida pelo Ministério Público, neste Respeitável Juízo, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu …

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DEFESA PRÉVIA – LEI DE IMPRENSA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. , brasileiro, solteiro, auxiliar de abate, documento de identidade n.º -3 IFP, residente na Rua Renato Meira Lima, n.º – Largo do Tanque – Jacarepaguá, e ROBSON , brasileiro, casado, operador de máquinas documento de identidade …

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DEFESA PRÉVIA COMPLETA

Defesa Prévia completa conforme o disposto na Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, art. 55, ao invés de uma simples Defesa Prévia tem a defesa o prazo de 10 (dez) dias para contestar a denúncia,apresentando uma defesa completa, arrolando até cinco testemunhas e requerer diligências, se necessário. Defesa …

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