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Defesa prévia

DEFESA P

DEFESA PRÉVIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do acusado), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de …

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DEFESA PRELIMINAR – DIREITO DO FUNCIONRIO PBLICO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXX. Controle nº XXX/XX. ELAINE MARIA MARTA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe endereça a Justiça Pública, por seu advogado subscritor, vem respeitosamente ante a ilustre presença …

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DEFESA PREVIA COM PEDIDO DE LIBERDADE PROV.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Caráter de urgência Defesa prévia com pedido de liberdade provisória _________, brasileiro, solteiro, servente de obra, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nessa cidade, atualmente constrito junto ao Presídio …

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DEFESA PREVIA

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. _________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido aos ___ de ___________ de ______, na cidade ____________/____, portador da RG nº __________ residente na ____________, nesta Capital, por intermédio de seu advogado que …

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DEFESA PRVIA – CRIMINAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás.   Ação Penal n° 200.100.661.747 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da Ação Penal promovida pelo Ministério Público, neste Respeitável Juízo, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu …

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DEFESA PRÉVIA – LEI DE IMPRENSA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. , brasileiro, solteiro, auxiliar de abate, documento de identidade n.º -3 IFP, residente na Rua Renato Meira Lima, n.º – Largo do Tanque – Jacarepaguá, e ROBSON , brasileiro, casado, operador de máquinas documento de identidade …

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DEFESA PRÉVIA COMPLETA

Defesa Prévia completa conforme o disposto na Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, art. 55, ao invés de uma simples Defesa Prévia tem a defesa o prazo de 10 (dez) dias para contestar a denúncia,apresentando uma defesa completa, arrolando até cinco testemunhas e requerer diligências, se necessário. Defesa …

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DEFESA PRÉVIA EM PROCESSO PENAL FALIMENTAR

Defesa prévia em processo penal falimentar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL FALIMENTAR Nº DOS AUTOS: …………. AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU 1): ELMAR RÉU 2): ANA MARIA ELMAR E ANA MARIA , melhores qualificados …

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DEFESA PRÉVIA1

Processo Crime nº …………. ….. ª Vara Criminal do Foro ……….. Comarca de …………….. Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ………………………………………. DEFESA PRÉVIA MM. JUIZ, PRELIMINARMENTE, É nulo de pleno direito o interrogatório policial do acusado, uma vez que não lhe foi nomeado curador. Em se tratando de inquérito policial, este seria …

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– DEFESA PREVIA

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________.                             _________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido aos ___ de ___________ de ______, na cidade ____________/____, portador da RG nº __________ residente na ____________, nesta Capital, por …

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