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Habeas corpus

PEDIDO_HABEAS_CORPUS

Pedido de Habeas Corpus – Arbitrariedade Policial e Violência Física Preso sob a acusação de furtar um rádio, foi agredido por policiais e recolhido à prisão. Na Delegacia ocorreu evidente coação ilegal cometida por arbitrariedade policial. Requer seja colocado imediatamente em liberdade. ============================================================ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

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PENAIS – 123 – HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL O advogado que esta subscreve, ___________________, devidamente inscrito na OAB-Secção de ______, sob n.º _______, portador do CPF/MF de n.º __________, com escritório nesta comarca de ___________________, neste Estado, na Rua _______________, nº ____, Bairro _____, CEP. _________, vem, respeitosamente, impetrar …

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PRAZO 10 DIAS RÉU PRESO – HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ ______________________________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB nº ________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, nos termos dos artigos 647 e 648, II, requerer "HABEAS CORPUS" em favor do Paciente _____________________________, brasileiro, solteiro, ajudante geral, …

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PRESO SOB A ACUSAÇÃO DE FURTAR UM RÁDIO

Preso sob a acusação de furtar um rádio, foi agredido por policiais e recolhido à prisão. Na Delegacia ocorreu evidente coação ilegal cometida por arbitrariedade policial. Requer seja colocado imediatamente em liberdade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação e endereço), …

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O PACIENTE FOI CONDENADO PELA INFRAÇÃO DE CRIME CULPOSO

O paciente foi condenado pela infração de crime culposo, com aplicação de pena restritiva de direitos. A pena deveria ser cumprida em regime semi-aberto, mas está habendo descumprimento da pena imposta. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE …. Habeas Corpus Origem …. ª Vara dos Delitos de Trânsito …

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HC8

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DE PLANTÃO NA COMARCA DA CAPITAL/RJ – Dr. RONALDO JOSÉ OLIVEIRA ROCHA PASSOS. (Plantão noturno do dia 02/03/03) DANIEL, Defensor, vem, com arrimo no inciso LXVIII, do art. 5º, da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS Com pedido de LIMINAR em favor …

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HCPREVENTIVO

EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL MÉIER. , brasileiro, separado, acadêmico de direito, inscrito na OAB/RJ sob o n°, com escritório sito na Rua Arquias Cordeiro nº 566, Méier, nesta cidade, CEP:, Telefone: (21), vêm perante VOSSA EXCELÊNCIA, …

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HCTERMINO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Distribuição por dependência: Oitava Câmara Criminal (Prevenção – HC 3.443/2000) Habeas Corpus, com pedido liminar Impetrantes: Paciente: Impetrado: Juízo da Vara de Execuções Penais , vem, com fulcro na Constituição Federal, Constituição Estadual, Códigos Penal …

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HC_PROGRESSAO_HEDIONDO

PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO COM BASE NO HC 82.959 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Máximo Vinícius Ramos Advogado militante na Comarca de Vianópolis e em todo o Estado de Goiás Professor Universitário Pós – graduado em Direito Público Atuante nas áreas cível, criminal e eleitoral EXCELENTÍSSIMO …

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HEBEAS CORPUS 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. Autos nº _________. _________________, qualificado à fl. _______ do Processo-Crime n.º____________, violador do dispositivo ___ do Código Penal, por seu advogado abaixo assinado,com fundamento no artigo 145 do Código de Processo Penal, apresentar ARGÜIÇÃO DE FALSIDADE …

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