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Habeas corpus

PEDIDO_HABEAS_CORPUS

Pedido de Habeas Corpus – Arbitrariedade Policial e Violência Física Preso sob a acusação de furtar um rádio, foi agredido por policiais e recolhido à prisão. Na Delegacia ocorreu evidente coação ilegal cometida por arbitrariedade policial. Requer seja colocado imediatamente em liberdade. ============================================================ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

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PENAIS – 123 – HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL O advogado que esta subscreve, ___________________, devidamente inscrito na OAB-Secção de ______, sob n.º _______, portador do CPF/MF de n.º __________, com escritório nesta comarca de ___________________, neste Estado, na Rua _______________, nº ____, Bairro _____, CEP. _________, vem, respeitosamente, impetrar …

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PRAZO 10 DIAS RÉU PRESO – HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ ______________________________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB nº ________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, nos termos dos artigos 647 e 648, II, requerer "HABEAS CORPUS" em favor do Paciente _____________________________, brasileiro, solteiro, ajudante geral, …

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PRESO SOB A ACUSAÇÃO DE FURTAR UM RÁDIO

Preso sob a acusação de furtar um rádio, foi agredido por policiais e recolhido à prisão. Na Delegacia ocorreu evidente coação ilegal cometida por arbitrariedade policial. Requer seja colocado imediatamente em liberdade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação e endereço), …

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HC_PROGRESSAO_HEDIONDO

PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO COM BASE NO HC 82.959 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Máximo Vinícius Ramos Advogado militante na Comarca de Vianópolis e em todo o Estado de Goiás Professor Universitário Pós – graduado em Direito Público Atuante nas áreas cível, criminal e eleitoral EXCELENTÍSSIMO …

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HEBEAS CORPUS 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. Autos nº _________. _________________, qualificado à fl. _______ do Processo-Crime n.º____________, violador do dispositivo ___ do Código Penal, por seu advogado abaixo assinado,com fundamento no artigo 145 do Código de Processo Penal, apresentar ARGÜIÇÃO DE FALSIDADE …

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HEBEAS VORPUS 10

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU DE ALÇADA CRIMINAL, CONFORME A COMPETÊNCIA) _______________, Nacionalidade, Profissão Estado Civil, portador da cédula de identidade RG nº ________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado nesta comarca na Rua _______________, nº ______, Bairro ________, CEP. ______, …

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HÁBEAS CORPUS INJÚRIA

Hábeas corpus p/ trancamento de ação penal privada Promovida por Juiz de Direito contra Ex-esposa, por supostos crimes de Calúnia, difamação e injúria EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA 9ª REGIÃO JUDICIÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Impetrante: Advs. Autoridade Coatora: Meritíssimo Juiz de Direito …

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O IMPETRANTE VISA A CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ……………………………., (qualificação) advogado …

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O PACIENTE ALEGA TER SIDO A PRISÃO FEITA COM FLAGRANTE IRREGULAR E ILEGAL E A SUA PRISÃO PREVENTI

O paciente alega ter sido a prisão feita com flagrante irregular e ilegal e a sua prisão preventiva decretada sem fundamentação devida. Sofrendo constrangimento ilegal, tendo decorrido longo tempo, requer a imediata decretação de liberdade. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" …………………………., (qualificação), residente …

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