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Início / Petições / Penal / Liberdade provisória

Liberdade provisória

L. P. LEI 9437 E 6368 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. (FLAG. 132/00 – 14ª DP) , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº , com escritório na Av. Presidente Vargas, sala , Centro, e residente na Rua Ministro Correa de Melo, , Leblon, indiciado …

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L.P. 155.CP

A prisão foi efetuada sem que ocorressem as hipótese que autorizam-na, como de nota do auto de prisão em flagrante, ensejando o pedido de liberdade provisória. ==================================================================EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE …. ………………………………. (qualificação), ora recolhido no …. Distrito Policial, por seu …

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L.P. 16 LEI 10.826 ARMAS

Requerimento de Liberdade Provisória, no qual é pleiteado o livramento do custodiado sob invocação da desnecessidade da medida constritiva. O requerimento fundamentou-se na excepcionalidade da prisão preventiva e na alegação de não haver vedação para a concessão de liberdade provisória em função do delito cometido. =================================================== 2ª. Vara Criminal da …

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L.P. 288 E 304 CP3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. , brasileiro, solteiro, lanterneiro, RG IFP, CPF, residente na Rua Lélia Guimarães, , Praia do Cardo, Sepetiba, nesta cidade, através de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo (doc. 1) – que recebe intimações na Av. …

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LIBERDADE PROV. VINCULADA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE MANGARATIBA. JOÃO GOMES, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 235.568.787-66, identidade 1234567-8,residente e domiciliada na Rua das Rosas,23,casa 5, Conjunto Habitacional do Timbó, Duque de Caxias,Rio de Janeiro, , por seu advogado infra-assinado vem à V. …

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LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

Liberdade Provisória, sem fiança Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da __ Vara Criminal – Crimes Dolosos Contra a Vida – Goiânia Liberdade Provisória, § único do art. 310, do CPP L. P. da S., brasileiro, casado, nascido em 21.06.62, natural de Saboeiro-CE, filho de A. J. da S. e F. …

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PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA POR COMETIMENTO DE CRIME APENADO COM ATÉ 03 MESES DE

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA POR COMETIMENTO DE CRIME APENADO COM ATÉ 03 MESES DE PRISÃO (ART. 321, II do CPP) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX).                                                                                                NOME DO REQUERENTE, já devidamente …

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PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO RJ. Flagrante 124-02591/2008 118ª. DP , já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, vem, a presença de V. Exa., representado por seu advogado abaixo assinado, com fundamento nos artigos 310, parágrafo único, 323, …

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PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ASSISTIDA

Pedido de liberdade provisória assistida Pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito. ——————————————————————————– Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz Presidente Do Egrégio Tribunal Do Júri Da Circunscrição Judiciária Especial De Brasília – Df Autos: 1998.01.0044813-4 M. C. S., brasileiro, natural do …, nascido aos …

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