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Ofício e quesito

REQUISIÇÃO AO ESCRIVÃO

Ofício nº: _____ Rio de Janeiro, __ de ________de _____. Da: Defensoria Pública da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. Ao: Ilmo. Dr. Escrivão da __ Vara Criminal da Comarca ____________________________. Sr. Escrivão, Solicito a V. Sa. a gentileza de informar, através de certidão no verso …

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SAAED

OFICIO Nº 165/04 Rio de Janeiro 10 de agosto de 2004. De: Defensoria Pública em exercício na Vara de Execuções Penais/RJ. Para: Ilmo. Sra. Escrivão do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti – RJ. Sra. Escrivão, Solicito a V. Sa. a gentileza de informar, …

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QUESITAÇÃO – INSAN. MENTAL

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. (APENSO) ACUSADO: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – QUESITAÇÃO: QUEIRAM OS DOUTOS PERITOS: Esclarecer se o examinando, em virtude de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo do fato que lhe é atribuído, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do …

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QUESITOS FORMULADOS P.JUÍZO P. EX.DEP. TOXICOLÓGICA

VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO ACUSADOS: DECISÃO O acusado XXXXX interrogado às fls. 1, declarou que é viciado há xxxxx anos em substância entorpecente, razão pela qual instauro incidente de dependência toxicológica, suspendendo o curso da presente ação penal, a fim de que seja o acusado submetido a …

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QUESITOS FORMULADOS P.JUÍZO P.EXAME SANIDADE MENTAL

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL RJ, PROCESSO Nº RÉU: Avaliação da Responsabilidade Penal: Art. 26 do Código Penal QUESITOS FORMULADOS PELO JUÍZO PARA EXAME DE SANIDADE MENTAL 1) À época dos fatos descritos na denúncia, era o acusado, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, …

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QUESTOES PREJUDICIAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________. _______________________, qualificado às fls.___, nos autos do Processo Criminal n.º _________, Ação Penal que lhe move a Justiça Pública sob a acusação do cometimento do delito de bigamia (art. 235, CP) vem, por seu advogado adiante subscrito, …

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R.INTERD.TUTELA

Ofício n.:34/2001 Rio de Janeiro, 22/01/02 Do Defensor Público em atuação na 18ª e 40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital Ao Ilmo. Oficial do 2º Ofício de Registro de Interdições e Tutelas Comarca do Rio de Janeiro – Estado do Rio de Janeiro Prezado Senhor, No interesse da justiça, …

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OFICIO BAIXA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VEP: 96/00968-3 RG: 08818605-1 GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, pela Defensora Pública abaixo assinada, expor e requerer o seguinte: O requerente portador do RG: 08818605-1 …

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OFICIO CERTIDÃO VINTENÁRIA

Rio de Janeiro, 10 de maio, de 2005 Ofício DPGE- 0035/05 Do: Defensor Público em exercício na 13a Vara de Família da Capital Para: Ilmo. Sr. Oficial do Cartório Competente. Ilustríssimo(a) Senhor (a): O DEFENSOR PÚBLICO abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais com respaldo nos artigos 5, LXXVI …

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OFICIO IFP

Rio, 11/05/2005 De: Defensoria Pública da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro Para: Ilmo. Sr. Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco Solicito a V.Sa. a gentileza de fornecer, encaminhando através do portador, certidão informando o número do processo em que o nacional MANOEL BONIFÁCIO, RG …

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