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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A REJEIÇÃO DE QUEIXA

Recurso em sentido estrito interposto contra a rejeição de queixa-crime 27/07/2004 Paulo Andreatto Bonfim Advogado em Campinas (SP) Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ _________________, Qualificação e Domicílio vem, por seu advogado abaixo subscrito, expor para a final requerer a Vossa Excelência o quanto segue: 1. O Requerente foi preso sem flagrante por suposta infração do artigo ____do Código Penal. …

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RECURSO_SENTIDO_ESTRITO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ================================================= MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (xxx) Ref. ao processo n° (xxx) (queixa crime)                REQUERENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, dentro do prazo legal, apresentar à V. Excia., RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, requerendo a juntada …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __________. Autos nº ______. __________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° __________ vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, reiterar …

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RSE CRIME

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº _________________ C.I. Nº ____________ _____________________________, qualificado nos autos supramencionados, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado infra-assinado, a ilustre presença …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO CAUTELAR

AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DO TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo n.º ________ ______________________, já devidamente qualificado nos autos do processo supra mencionado que lhe move a Justiça Pública e que tem regular curso perante este R. Juízo, vem se …

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RSE

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………. Proc. n.º…. (nome do recorrente), por seu advogado infra-assinado, nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., não se conformando data venia” com a r. decisão de fls….., interpor, …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Relaxamento de Prisão em Flagrante Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ação Penal n. Relaxamento de Prisão em Flagrante , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, com o devido respeito comparece perante Vossa Excelência para expor e requerer o seguinte: I – …

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RELAXAMENTO F

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXV, da Carta …

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