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Penal

OFICIO 4 DISTRIBUIDORSILVIO1

Rio de Janeiro, 01 de junho, de 2005 Ofício DPGE- 0032/05 Do: Defensor Público em exercício na 13a Vara de Família da Capital Para: Ilmo. Sr. Tabelião do 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor (a): O DEFENSOR PÚBLICO abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais com respaldo …

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OFICIO BAIXA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VEP: 96/00968-3 RG: 08818605-1 GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, pela Defensora Pública abaixo assinada, expor e requerer o seguinte: O requerente portador do RG: 08818605-1 …

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OFICIO CERTIDÃO VINTENÁRIA

Rio de Janeiro, 10 de maio, de 2005 Ofício DPGE- 0035/05 Do: Defensor Público em exercício na 13a Vara de Família da Capital Para: Ilmo. Sr. Oficial do Cartório Competente. Ilustríssimo(a) Senhor (a): O DEFENSOR PÚBLICO abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais com respaldo nos artigos 5, LXXVI …

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OFICIO IFP

Rio, 11/05/2005 De: Defensoria Pública da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro Para: Ilmo. Sr. Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco Solicito a V.Sa. a gentileza de fornecer, encaminhando através do portador, certidão informando o número do processo em que o nacional MANOEL BONIFÁCIO, RG …

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OFICIO PATRONATO

Ofício nº: 198/04 Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2004. Da: Defensoria Pública da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. Ao: Ilmo. Dr. Diretor do Patronato Margarinos Torres. Sr. Diretor, Como Defensora Pública em exercício na Vara de Execuções Penais deste Estado, solicito a V. …

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L. P. LEI 9437 E 6368 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. (FLAG. 132/00 – 14ª DP) , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº , com escritório na Av. Presidente Vargas, sala , Centro, e residente na Rua Ministro Correa de Melo, , Leblon, indiciado …

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L.P. 155.CP

A prisão foi efetuada sem que ocorressem as hipótese que autorizam-na, como de nota do auto de prisão em flagrante, ensejando o pedido de liberdade provisória. ==================================================================EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE …. ………………………………. (qualificação), ora recolhido no …. Distrito Policial, por seu …

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