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Penal

AGRAVO INSTRUMENTOL

Esfera Processual Civil Agravo – Instrumento – Modelo I Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – DF Proc. n. …. A. G. R. e outros, por seu advogado que esta subscreve, nos Autos do Recurso Extraordinário, inconformados, data permissa venia, com o R. …

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AGRAVO INTERNO FALÊNCIA REMUNERAÇÃO SÍNDICO

AGRAVO INTERNO – RAZÕES – FALÊNCIA – REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA _____________ CÂMARA ESPECIAL CÍVEL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento nº AGRAVO (Art. 557, § 1º do CPC e 233 do RITJRGS) Petição de Interposição _____________ e …

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AGRAVO INTERNO

AGRAVO INTERNO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DA ___ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ____________. AGRAVANTE: ____________ AGRAVADO: ____________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ____________ ORIGEM: ____________ AGRAVO INTERNO COLENDA CÂMARA PLECLAROS MAGISTRADOS O agravante impetrou agravo de instrumento perante esse Tribunal de Justiça, sob o nº ____________, tendo sido indeferido …

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AGRAVO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ……….. REGIÃO.                     ……………, por seu advogado, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n° ……………., vem, respeitosamente à presença dessa Egrégia Cátedra, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra o r. …

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AGRAVO INTERV. 3º LEILOEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRA-RAZÕES – TERCEIRO INTERESSADO – LEILOEIRO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA ___ª CÂMARA CÍVEL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ____________. AGI Nº ____________, brasileiro, solteiro, leiloeiro oficial, matrícula nº ______, RG nº ____________, CPF nº ____________, com endereço profissional à Rua ____________, nº ____, ____ …

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AGRAVO DENUNCIAÇÃO DA LIDE

EXMO.SR.DR.DESEMBARGADOR RELATOR DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Agravo de Instrumento n.º 2000.002.13511 , nos autos do Agravo de Instrumento que interpôs GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, vem, através da Defensoria Pública, apresentar a V.Exa. suas RAZÕES …

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AGRAVO ISENÇÃO DI PIS COOPERATIVA CRÉDITO

AGRAVO DE INSTRUMENTO – ISENÇÃO DO PIS – COOPERATIVA DE CRÉDITO EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ___ª REGIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Petição de Interposição AGRAVANTE: COOPERATIVA ____________ LTDA, cooperativa de crédito singular, primeiro grau, constituída na forma dos arts. …

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AGRAVO DESAPROPRIAÇÃO REGISTROS PUBLICOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO – RESPOSTA DO AGRAVADO – DESAPROPRIAÇÃO – REGISTROS PÚBLICOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR-RELATOR DA EGRÉGIA ____ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ____________ O MUNICÍPIO DE ____________, por seus procuradores, nos autos da ação de execução de sentença que lhe movem ____________ e ____________, que …

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AGRAVO NA ADIN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Agravo com Pedido de Efeito Suspensivo Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo n. ———/= Autor: Procurador-Geral de Justiça Réu: —————— Órgão Especial Desembargador Relator: ——————- O Prefeito de São José do Rio Preto, Sr. …

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AGRAVO EXECUÇÃO PENHORA INDEFERIMENTO Á RECEITA FADERAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – PENHORA – INDEFERIMENTO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ____________. AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição de Interposição O AGRAVANTE POSSUI ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AGRAVANTE: ____________, brasileiro, casado, representante comercial, portador do RG nº …

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