Início / Petições / Penal (Página 80)

Penal

I QUÉRITO POLICIAL 73

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO ……… o DISTRITO POLICIAL DESTA COMARCA DE…………………….. ……………………………… , (qualificação), residente e domiciliado nesta cidade, com endereço à Rua …………………., no ……., vem, com todo o respeito e acatamento devidos a Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador judicial e advogado, infra assinado, …

Leia ->

INQUERITO POLICIAL 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. _____________________, Nome, Qualificação (nacionalidade, profisssão, estado civil, nº RG e CPF/MF) e Domicílio, por seu advogado abaixo subscrito, vem, autorizado por lei, ajuizar a presente "NOTITIA CRIMINIS" contra _______________(nome, qualificação e endereço), pelos fatos que passa …

Leia ->

INQUERITO POLICIAL 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DELEGADO DE POLÍCIA (OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO OU DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA). ____________________, qualificação e endereço completo, vem, com supedâneo no art. 5º, § 4º do Código de Processo Penal, REPRESENTAR a Vossa Excelência, para que se instaure o competente INQUÉRITO POLICIAL para apuração …

Leia ->

INQUERITO POLICIAL 3

ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA ____ ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE_________. _____________________, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o nº ____, munido de poderes especiais por procuração do Querelado (doc. ____), vem, nos autos da Sindicância n.º __________, em trâmite nesta Delegacia de Polícia, requer a Vossa Senhoria que …

Leia ->

HCTERMINO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Distribuição por dependência: Oitava Câmara Criminal (Prevenção – HC 3.443/2000) Habeas Corpus, com pedido liminar Impetrantes: Paciente: Impetrado: Juízo da Vara de Execuções Penais , vem, com fulcro na Constituição Federal, Constituição Estadual, Códigos Penal …

Leia ->

HC_PROGRESSAO_HEDIONDO

PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO COM BASE NO HC 82.959 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Máximo Vinícius Ramos Advogado militante na Comarca de Vianópolis e em todo o Estado de Goiás Professor Universitário Pós – graduado em Direito Público Atuante nas áreas cível, criminal e eleitoral EXCELENTÍSSIMO …

Leia ->

HEBEAS CORPUS 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. Autos nº _________. _________________, qualificado à fl. _______ do Processo-Crime n.º____________, violador do dispositivo ___ do Código Penal, por seu advogado abaixo assinado,com fundamento no artigo 145 do Código de Processo Penal, apresentar ARGÜIÇÃO DE FALSIDADE …

Leia ->

HEBEAS VORPUS 10

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU DE ALÇADA CRIMINAL, CONFORME A COMPETÊNCIA) _______________, Nacionalidade, Profissão Estado Civil, portador da cédula de identidade RG nº ________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado nesta comarca na Rua _______________, nº ______, Bairro ________, CEP. ______, …

Leia ->

HÁBEAS CORPUS INJÚRIA

Hábeas corpus p/ trancamento de ação penal privada Promovida por Juiz de Direito contra Ex-esposa, por supostos crimes de Calúnia, difamação e injúria EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA 9ª REGIÃO JUDICIÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Impetrante: Advs. Autoridade Coatora: Meritíssimo Juiz de Direito …

Leia ->

O IMPETRANTE VISA A CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ……………………………., (qualificação) advogado …

Leia ->