Início / Petições / Penal (Página 81)

Penal

HEBEAS CORPUS 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. Autos nº _________. _________________, qualificado à fl. _______ do Processo-Crime n.º____________, violador do dispositivo ___ do Código Penal, por seu advogado abaixo assinado,com fundamento no artigo 145 do Código de Processo Penal, apresentar ARGÜIÇÃO DE FALSIDADE …

Leia ->

HEBEAS VORPUS 10

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU DE ALÇADA CRIMINAL, CONFORME A COMPETÊNCIA) _______________, Nacionalidade, Profissão Estado Civil, portador da cédula de identidade RG nº ________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado nesta comarca na Rua _______________, nº ______, Bairro ________, CEP. ______, …

Leia ->

HÁBEAS CORPUS INJÚRIA

Hábeas corpus p/ trancamento de ação penal privada Promovida por Juiz de Direito contra Ex-esposa, por supostos crimes de Calúnia, difamação e injúria EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA 9ª REGIÃO JUDICIÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Impetrante: Advs. Autoridade Coatora: Meritíssimo Juiz de Direito …

Leia ->

O IMPETRANTE VISA A CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ……………………………., (qualificação) advogado …

Leia ->

HC.CITAÇÃO EDITAL

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Habeas Corpus, com pedido liminar Impetrante: Paciente: Antônio Cavalcante Fialho Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Fátima em exercício junto à Vara de Execuções Penais, vem, respeitosamente, com fulcro art. 5º, LXVIII, …

Leia ->

HC11

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. CARLOS, brasileiro, solteiro, Defensor, com amparo no inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e inciso I do artigo 648 do Código de Processo Penal vem requerer ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE …

Leia ->

HC EXCESSO DE PRAZO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ……………. , brasileiro, Casado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná sob no e com escritório nesta cidade de Curitiba, na Av., vem, com todo o respeito e o acatamento devidos, a honrosa presença de …

Leia ->

HC2

EXMº SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO             ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensora Pública titular e em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, com fulcro no …

Leia ->

HC LIBERATÓRIO

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal – 2° Região – Rio de Janeiro. Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar. Paciente: Autoridade Coatora: Juiz Federal da Vara Única – Teresópolis-RJ. brasileiro, casado, comerciante, com endereço na rua Amazonas, n°– Teresópolis- Rio de Janeiro – Por seu advogado …

Leia ->

HC3

EXMº SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO         ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, brasileira, solteira, Defensora Pública titular e em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, com fulcro no …

Leia ->