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Penal

HC TRANCAMENTO

HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal de Alçada do Estado de………………. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado em ……., à rua……., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXVIII …

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HC VPLTEMLC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Habeas Corpus, com pedido liminar Impetrante: Paciente: Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais FELIPPE, Defensor em exercício junto ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, vem, com fulcro na Constituição Federal, Códigos …

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HC-FURTO TENTADO

EXMA. SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL. (Plantão do dia 05 de Abril de 2003 ) , Defensora Pública matricula nº 815.709-1, vem, no exercício de suas atribuições legais, com arrimo no inciso LXVIII, do art. 5º, da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS …

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HC-FURTO

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LEILA, , com amparo no inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e inciso I do artigo 648 do Código de Processo Penal vem requerer ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de …

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HC-LIB.PROV.INDEF.155 C.C. ART 14,II DOC

Exmo. Sr. Dr. Desembargador em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 28 de setembro de 2005 , Defensora, em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 10/04/04, vem, perante V.Exa., impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de EDUARDO, …

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HC-LIB.PROV.INDEF.155C14,IIDOC

Exmo. Sr. Dr. Desembargador em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 28 de setembro de 2005 em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 21/12/03, vem, perante V.Exa., impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de EVERTON, filho de …

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HC.CITAÇÃO EDITAL

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Habeas Corpus, com pedido liminar Impetrante: Paciente: Antônio Cavalcante Fialho Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Fátima em exercício junto à Vara de Execuções Penais, vem, respeitosamente, com fulcro art. 5º, LXVIII, …

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HC11

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. CARLOS, brasileiro, solteiro, Defensor, com amparo no inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e inciso I do artigo 648 do Código de Processo Penal vem requerer ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE …

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HC EXCESSO DE PRAZO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ……………. , brasileiro, Casado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná sob no e com escritório nesta cidade de Curitiba, na Av., vem, com todo o respeito e o acatamento devidos, a honrosa presença de …

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HC2

EXMº SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO             ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensora Pública titular e em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, com fulcro no …

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