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Penal

HC-LIB.PROV.INDEF.155 C.C. ART 14,II DOC

Exmo. Sr. Dr. Desembargador em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 28 de setembro de 2005 , Defensora, em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 10/04/04, vem, perante V.Exa., impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de EDUARDO, …

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HC-LIB.PROV.INDEF.155C14,IIDOC

Exmo. Sr. Dr. Desembargador em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 28 de setembro de 2005 em exercício no Plantão Noturno da Comarca da Capital/RJ no dia 21/12/03, vem, perante V.Exa., impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de EVERTON, filho de …

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HC.CITAÇÃO EDITAL

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Habeas Corpus, com pedido liminar Impetrante: Paciente: Antônio Cavalcante Fialho Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Fátima em exercício junto à Vara de Execuções Penais, vem, respeitosamente, com fulcro art. 5º, LXVIII, …

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HC11

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. CARLOS, brasileiro, solteiro, Defensor, com amparo no inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e inciso I do artigo 648 do Código de Processo Penal vem requerer ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE …

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HC EXCESSO DE PRAZO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ……………. , brasileiro, Casado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná sob no e com escritório nesta cidade de Curitiba, na Av., vem, com todo o respeito e o acatamento devidos, a honrosa presença de …

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HC2

EXMº SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO             ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensora Pública titular e em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, com fulcro no …

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HC LIBERATÓRIO

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal – 2° Região – Rio de Janeiro. Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar. Paciente: Autoridade Coatora: Juiz Federal da Vara Única – Teresópolis-RJ. brasileiro, casado, comerciante, com endereço na rua Amazonas, n°– Teresópolis- Rio de Janeiro – Por seu advogado …

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HC3

EXMº SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO         ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, brasileira, solteira, Defensora Pública titular e em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, com fulcro no …

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HC LIVRAMENTO

EXMº SR. DR. DESEMBARGADOR -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO                   ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensora Pública, titular e em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, com …

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HC4

EXMº SR. DR. DESEMBARGADOR -PRESIDENTE DO »» TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ««           SÍLVIO BERTÃO GITIRANA, estagiário oficial da Defensoria Pública Geral do Estado, Mat. 18.696/99, em exercício no órgão da D.P.G.E junto ao juízo da 2ª Vara Criminal Regional de …

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