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Penal

HABEAS CORPUS V

HABEAS CORPUS – INEXISTÊNCIA DE MOTIVO LEGAL PARA PRISÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DE ________________ _________, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o n. ____, com escritório nesta cidade, na rua __________, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de impetrar …

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HABEAS CORPUS CONTRAVENÇÃO

HABEAS CORPUS – CONTRAVENÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____________ VARA CRIMINAL DE __________________ (mínimo 12 espaços) _____________, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o n., com escritório nesta cidade de ____, na rua __________, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., impetrar uma ORDEM DE HABEAS CORPUS …

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HABEAS CORPUS DEPOIS DO INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: PACIENTE: AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARACA DA CAPITAL. Processo nº , com escritório profissional na rua Regente Feijó, nº 95/202, Centro, RJ, vem perante esta Egrégia Corte, com fito …

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HABEAS CORPUS EM

HABEAS CORPUS EM VIRTUDE DE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CASO DE HOMICÍDIO, TENDO COMO FUNDAMENTO AS TRÊS HIPÓTESES DO ART. 312 DO CPP Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de….. “As palavras ordem, paz, civilização, direito, liberdade, são as bênçãos da sociedade cristã, o patrimônio dos …

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HABEAS CORPUS FACE À NÃO REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO NO PRAZO

HABEAS CORPUS FACE À NÃO REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO NO PRAZO DO ART. 10 DO CPP Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………… (nome, qualificação, n.º de inscrição na OAB e endereço do escritório), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 647 do …

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HABEAS CORPUS HOMOCÍDIO DOLOSO

HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO DOLOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ____________________________________ _____________________ ( qualificação ), advogado, com escritório na cidade de ______, na rua, vem, respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal, impetrar uma ordem de "habeas corpus" a favor de ______, (qualificação ), pelas seguintes razões …

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HABEAS CORPUS 9

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE ________________. O advogado que esta subscreve, ______________, devidamente inscrito na OAB sob n.º ___________, com escritório nesta comarca na Rua _______________, nº ____, Bairro _____, CEP _______, vem, com o devido acato, impetrar perante esse EGRÉGIO TRIBUNAL, a presente …

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