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HABEAS CORPUS PARA LIBERDADE DO RÉU PRONUNCIADO

HABEAS CORPUS PARA LIBERDADE DO RÉU PRONUNCIADO Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de……….. (nome, qualificação, n.º de inscrição na OAB e endereço do escritório do advogado), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 408, § 2.º, e 647 do Código de …

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HABEAS CORPUS 12

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DE ________________ ________________, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o n. _________, com escritório nesta comarca, na Rua _________________, nº ____, Bairro _________, CEP. ______, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de impetrar uma ordem de …

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HABEAS CORPUS 13

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (OU DE ALÇADA, CONFORME A COMPETÊNCIA)____ __________________, Nome, Qualificação e Residência, vem, respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com supedâneo nos artigos 5º, LXVIII e 105, II, a da Constituição Federal e 647 do Código Processual Penal, expor, para a final requerer …

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HABEAS CORPUS 14

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ ______________________________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB nº ________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, nos termos dos artigos 647 e 648, II, requerer "HABEAS CORPUS" em favor do Paciente _____________________________, brasileiro, solteiro, ajudante geral, …

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HABEAS CORPUS 15

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ ___________________, brasileiro, casado, comerciante, portador de cédula de identidade RG nº __________, inscrito no CPF/MF sob nº ______, residente e domiciliado nesta comarca, na Rua _________________, n° _____, Bairro ____, CEP ______, estando AMEAÇADO de sofrer …

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HABEAS CORPUS 16

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DESTA COMARCA O advogado ______________________, brasileiro, casado, inscrito na OAB nº _________ CPF ________, "in fine", fundamentado no Código de Processo Penal arts. 654, § 1º b e 660 § 4º, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, impetrar esta ordem de "HABEAS CORPUS" …

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HABEAS CORPUS 196

HABEAS CORPUS (Art. 5º, LXVIII, da CF/88) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (xxx).        Autos nº:                                                                                        NOME DO ADVOGADO REQUERENTE, (Nacionalidade), Advogado, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no …

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HABEAS CORPUS 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL O advogado que esta subscreve, ___________________, devidamente inscrito na OAB-Secção de ______, sob n.º _______, portador do CPF/MF de n.º __________, com escritório nesta comarca de ___________________, neste Estado, na Rua _______________, nº ____, Bairro _____, CEP. _________, vem, respeitosamente, impetrar …

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HABEAS CORPUS 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. ___________________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, vem, com base nos artsigos 653 e 656 do Código de Processo Penal, expor, para a final requerer a Vossa Excelência o que segue: 1. O Requerente impetrou "HABEAS CORPUS" contra …

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HABEAS CORPUS 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _______________. ______________________, (nome, qualificação e residência), advogado, com escritório na cidade de ______, na rua, vem, respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal, impetrar uma ordem de "HABEAS CORPUS" a favor de _____________________, (nome, qualificação e residência), pelas seguintes razões e fundamentos: …

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