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Penal

HABEAS CORPUS EM

HABEAS CORPUS EM VIRTUDE DE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CASO DE HOMICÍDIO, TENDO COMO FUNDAMENTO AS TRÊS HIPÓTESES DO ART. 312 DO CPP Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de….. “As palavras ordem, paz, civilização, direito, liberdade, são as bênçãos da sociedade cristã, o patrimônio dos …

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ADVOGADO PROCESSADO CRIMINALMENTE

Advogado processado criminalmente. Inscrito em Concurso Público. Necessidade de certidão de antecedentes criminais. Requer o trancamento da ação penal e a emissão da certidão requerida. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO …. …………………………….., (qualificação), advogado, residente em …., na Rua …. nº …., inscrito …

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HABEAS CORPUS 8

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE _________________. ____________________, brasileiro, casado, servente de pedreiro, portador da cédula de identidade RG nº ________, inscrito no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliado nesta comarca na Rua ____________, nº _____, Bairro _______, CEP. ________, estando atualmente …

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CORPUS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

corpus em matéria tributária – Sonegação de Imposto de Renda 24/01/2003 Mário Sérgio Speretta Advogado em Araraquara – SP OAB/SP nº 82.490 www.speretta.adv.br EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL …………………………. REGIÃO DE – ……………. – …. "A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de …

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HABEAS CORPUS 81 DIAS EXCESSO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. NILSON RIBEIRO SPÍNDOLA, brasileiro, solteiro, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado de Goiás sob nº18.822, com escritório na Rua 7 de setembro, 57, centro, Niquelândia-GO, onde receberá as intimações de estilo, telefone/Fax …

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HABEAS CORPUS – FUNCIONRIO PBLICO – TRANCAMENTO DA AO PENAL

HABEAS CORPUS IMPETRADO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA OBSTAR INDICIAMENTO E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA CAPITAL (DIPO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAPITAL. REFERENTE: Ordem de “HABEAS CORPUS”, com concessão …

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HABEAS CORPUS 11

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ ___________________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, RG e CPF/MF, (endereço completo), residência e domicílio, por seu advogado, vem, com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal e 647 do Código Processual Penal, expor, para a final requerer a …

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HABEAS CORPUS 12

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DE ________________ ________________, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente inscrito na OAB sob o n. _________, com escritório nesta comarca, na Rua _________________, nº ____, Bairro _________, CEP. ______, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de impetrar uma ordem de …

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HABEAS CORPUS 13

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (OU DE ALÇADA, CONFORME A COMPETÊNCIA)____ __________________, Nome, Qualificação e Residência, vem, respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com supedâneo nos artigos 5º, LXVIII e 105, II, a da Constituição Federal e 647 do Código Processual Penal, expor, para a final requerer …

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