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Penal

HABEAS CORPUS 16

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DESTA COMARCA O advogado ______________________, brasileiro, casado, inscrito na OAB nº _________ CPF ________, "in fine", fundamentado no Código de Processo Penal arts. 654, § 1º b e 660 § 4º, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, impetrar esta ordem de "HABEAS CORPUS" …

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HABEAS CORPUS 196

HABEAS CORPUS (Art. 5º, LXVIII, da CF/88) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (xxx).        Autos nº:                                                                                        NOME DO ADVOGADO REQUERENTE, (Nacionalidade), Advogado, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no …

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HABEAS CORPUS 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL O advogado que esta subscreve, ___________________, devidamente inscrito na OAB-Secção de ______, sob n.º _______, portador do CPF/MF de n.º __________, com escritório nesta comarca de ___________________, neste Estado, na Rua _______________, nº ____, Bairro _____, CEP. _________, vem, respeitosamente, impetrar …

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HABEAS CORPUS 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. ___________________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, vem, com base nos artsigos 653 e 656 do Código de Processo Penal, expor, para a final requerer a Vossa Excelência o que segue: 1. O Requerente impetrou "HABEAS CORPUS" contra …

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HABEAS CORPUS 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _______________. ______________________, (nome, qualificação e residência), advogado, com escritório na cidade de ______, na rua, vem, respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal, impetrar uma ordem de "HABEAS CORPUS" a favor de _____________________, (nome, qualificação e residência), pelas seguintes razões e fundamentos: …

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PEDIDO DE FIANÇA

Pedido de Fiança ExCELENTÍSSImo SENHOR Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Pedido de Fiança G. P. de S., brasileiro, solteiro, pedreiro, com 25 anos de idade, natural de Goiânia, filho de J. R. de S. e de M. P. de S., residente e domiciliado nesta capital, na Rua …

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HABEAS CORPUS 6

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. ____________________, brasileiro, advogado, casado, devidamente inscrito na OAB sob o nº _________, com escritório nesta comarca, na Rua __________________, nº _____, Bairro _________, CEP. ________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar uma ordem …

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PENAIS – 129 – PEDIDO DE FIANCA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ______________. Autos nº _______. ________________, já qualificado nos autos do processo n.º_________, vem, por seu advogado, expor e requerer a Vossa Excelência o quanto segue: 1. O acusado foi preso no dia _______, em razão de decreto …

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HABEAS CORPUS 7

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ OU DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU DE ALÇADA), DO ESTADO DE _____________________. ______________, Nacionalidade, Profissão, estado Civil, vem, fundamentado nos arts. 5º, LXVIII da Constituição Federal e 647 do Código de Processo Penal, expor, para a final requerer o quanto segue: 1. O Requerente, …

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ADVOGADO PROCESSADO CRIMINALMENTE

Advogado processado criminalmente. Inscrito em Concurso Público. Necessidade de certidão de antecedentes criminais. Requer o trancamento da ação penal e a emissão da certidão requerida. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO …. …………………………….., (qualificação), advogado, residente em …., na Rua …. nº …., inscrito …

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