Banco de Petições Caminhos que levam à justiça
Sentença condenatória VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ PROCESSO N. _____ AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: X VÍTIMA: Y Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia contra X, qualificado nos autos, vulgo _______, dando-o como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal, porque, no dia __/__/__, por volta …
Leia ->TERMO DE DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA
Termo de depoimento da testemunha DISTRITO POLICIAL N. ___ DA COMARCA DE ___________ BAIRRO: _______________ AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE TERMO DE DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE N. ______ Em __/__/__, nesta cidade, deste Estado, às __ horas, onde se achava o senhor X, Delegado respectivo, …
Leia ->TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR
Termo de depoimento do condutor DISTRITO POLICIAL N. ___ DA COMARCA DE __________ BAIRRO: _______________ AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE N. ______ Em __/__/__, nesta cidade, deste Estado, às __ horas, onde se achava o senhor X, Delegado respectivo, comigo, …
Leia ->TERMO DE INTERROGATÓRIO CONDUZIDO
Termo de interrogatório conduzido DISTRITO POLICIAL N.___ DA COMARCA DE _______ BAIRRO: _______________ AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE TERMO DE INTERROGATÓRIO DO CONDUZIDO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE N. ______ Em __/__/__, nesta cidade, deste Estado, às __ horas, onde se achava o senhor X, Delegado respectivo, comigo, escrivão de …
Leia ->DENÚNCIA LESÃO CORPORAL CULPOSA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de __________________ (2 linhas em branco) INQUÉRITO POLICIAL N.____ (8 linhas em branco) Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia ____/___/___, por volta as __ horas, na Rua ________ n. ____, nesta Cidade e Comarca, X …
Leia ->TERMO CIRCUNSTANCIADO
DISTRITO POLICIAL N. ___ DA COMARCA DE ____________ BAIRRO: _______________ Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial n. _________ Lavrou-se o presente termo circunstanciado para apuração do delito de lesão corporal culposa praticado na direção de veículo automotor – art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro – praticado por X contra Y, …
Leia ->COTA MINISTERIAL CONFORME O ART. 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N. 11.689-200
Cota Ministerial conforme o art. 422 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n. 11.689-2008 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Presidente do Egrégio ___ Tribunal do Júri da Capital Processo n. _____ COTA MINISTERIAL MM. JUIZ: 1. Solicito folha de antecedentes e certidões cartorárias criminais de praxe do …
Leia ->CARTA INTRODUTÓRIA À DENÚNCIA PROPONDO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LESÃO CORPORAL)
Carta introdutória à denúncia propondo a suspensão condicional do processo (lesão corporal) Inquérito Policial n. _____ COTA INTRODUTÓRIA MM. JUIZ: 1. Ofereço denúncia, com __ (n. de folhas) laudas, em separado. 2. Solicito folha de antecedentes e certidões cartorárias criminais de praxe do indiciado. 3. Considerando que a pena mínima …
Leia ->DENÚNCIA TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO CUMULADA COM BANDO
Denúncia Tentativa de furto qualificado cumulada com bando Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ (2 linhas em branco) INQUÉRITO POLICIAL N. _____ (8 linhas em branco) O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu representante ao final firmado, no exercício …
Leia ->REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR ATIPICIDADE DO FATO
Rejeição da denúncia por atipicidade do fato Processo n. ____ Vistos, etc. A Justiça Pública ofereceu denúncia contra X, Y e Z (qualificados a fls.) porque, no dia __/__/__, por volta das ___ horas, no Restaurante V, situado na _______ n. ___, nesta Cidade e Comarca, tomaram refeição e recusaram-se …
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