150hs de treinamentos online

Desmistificando Cálculos Previdenciários

Manual prático do NOVO Código de Processo Civil

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Cálculos Trabalhistas Descomplicados

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Início / Petições / Penal / Petições (Página 3)

Petições

RESPOSTA TÓXICOS

RESPOSTA – TÓXICOS – PROCEDIMENTO DA LEI N.º 10.409, DE 11-01-02 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Processo n.º …… (nome dos acusados), qualificados nos autos acima, por seu procurador, nos termos e no prazo do artigo 38 da Lei n.º 10.409, de 11 de janeiro …

Leia ->

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………… Proc. n.º…….. (nome do acusado), brasileiro, casado, do comércio, domiciliado e residente nesta cidade, à rua….., portador do RG n.º……. e do CPF n.º……., atualmente preso e recolhido à Cadeia Pública, por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado …

Leia ->

RESTITUIO DE COISA APREENDIDA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº XXX/XX. Controle nº XXX/XX. CAIO TICIO FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado subscritor, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, REITERAR o pedido …

Leia ->

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (XXX).               Autos nº: (xxx)                                                                              RECLAMANTE, já devidamente qualificado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em face de RECLAMADO, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., comunicar a …

Leia ->

REGIME INTEGRALMENTE FECHADO EM CRIMES HEDIONDOS

Regime integralmente fechado em crimes hediondos: argüição incidental de inconstitucionalidade Petição avulsa em processo de crime hediondo, argüindo incidentalmente a inconstitucionalidade da norma que estipula regime integralmente fechado de cumprimento de pena. ——————————————————————————– EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES AP. …. (…/05) …, …

Leia ->

RELAXAMENTO DE PRISÃO 47

PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO (Art. 564, IV do CPP) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro …

Leia ->

RELAXAMENTO DE PRISÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº ________. _______________, já qualificado nos autos do Processo-Crime no, em tramite por este v. juízo, vem, por meio do seu advogado abaixo assinado, expor para a final requerer o que segue: 1. O …

Leia ->

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DE REPRESENTANTE DO OFENDIDO

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DE REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º, II do CPP e Art. 100, § 1º do CP) ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA ____ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX)                                                                         (NOME DO REQUERENTE), (Nacionalidade), …

Leia ->

REABILITAÇÃO CRIMINAL 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ __________________, Nome, Qualificação e Endereço, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, para requerer REABILITAÇÃO CRIMINAL, nos termos do art. 743 do Código Processual Penal, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. O Requerente …

Leia ->

REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO

Requerimento de liberação de veículo-moto Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Processo de autos Requer liberação de veículo (Moto) RGC, Já qualificado nos autos acima mencionado, via de seu advogado que a esta subscreve (m.j), com fulcro no Art. 120 do Código de Processo Penal, comparece à …

Leia ->