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Prisão

PEDIDO DE PRISÃO 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ Autos nº ______. _____________________, condenado por crime de ___________________, de acordo com o Processo n.º ___________, ajuizado nesta MM Vara Criminal, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, para requerer o presente pedido de BENEFÍCIO …

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PEDIDO DE PRISÃO 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções do art._____do Código Penal, Processo n.º …

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PEDIDO DE PRISÃO 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. Autos nº ______. _____________, qualificado às fls.____, nos autos do Processo-Crime n.º ________, na Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, dando-o como incurso nas sanções do art. _____do Código Penal, vem, por seu …

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PEDIDO DE PRISÃO 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DESTA COMARCA Sob o fundamento de ser imprescindível para as investigações do Inquérito Policial o Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia, titular do ____________ Distrito Policial desta cidade e comarca, requereu a Vossa Excelência, com fundamento no inciso I do …

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PRISÃO 6

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DESTA COMARCA Autos nº ______. _____________________, qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado, abaixo assinado, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA que o …

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PRISÃO ALBERGUE

PRISÃO ALBERGUE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome do requerente), por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., nos autos do Processo n.º……., que responde por este MM. Juízo, requerer seja-lhe concedido os benefícios da PRISÃO ALBERGUE, expondo e requerendo o seguinte: 1. O …

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PRISÃO CIVIL DOMICILIAR

CASO CONCRETO Prisão Civil DOMICILIAR – PECULIARIDADES – Enfermidade Excelentíssimo Senhor Desembargador Pre-siDENte do Egrégio Superior Tribunal de Justiça-STJ-DF HABEAS CORPUS preventivo Com Pedido de Liminar (art.105 inciso I, alínea C-CF-88) Paciente: Impetrantes: Advº. Autoridade Coatora: Egrégio Tribunal Regional Federal – 1ªRegião Brasília-DF Emérito Relator, O Paciente, brasileiro,casado, portador da …

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PRISÃO ESPECIAL

PRISÃO ESPECIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. Proc. n.º…… (nome do requerente), qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 295, VII, do Código de Processo Penal, requerer os benefícios da PRISÃO …

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– PEDIDO DE PRISAO1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos nº _______. _______________, já devidamente qualificado às fls. ____, por seu advogado adiante assinado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções do art._____do Código Penal, Processo n.º …

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