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Queixa crime

RSE

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………. Proc. n.º…. (nome do recorrente), por seu advogado infra-assinado, nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., não se conformando data venia” com a r. decisão de fls….., interpor, …

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RSE CRIME

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº _________________ C.I. Nº ____________ _____________________________, qualificado nos autos supramencionados, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado infra-assinado, a ilustre presença …

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RECURSO_SENTIDO_ESTRITO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ================================================= MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (xxx) Ref. ao processo n° (xxx) (queixa crime)                REQUERENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, dentro do prazo legal, apresentar à V. Excia., RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, requerendo a juntada …

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A REJEIÇÃO DE QUEIXA

Recurso em sentido estrito interposto contra a rejeição de queixa-crime 27/07/2004 Paulo Andreatto Bonfim Advogado em Campinas (SP) Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA …

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL ____________. Recorrente: _________. Processo n.º _________. Origem: _______ _____________, condenado nos autos da Ação Penal n.º__________, em trâmite pelo juízo da, à penalidade deanos de (especificar se trata de reclusão, detenção ou prisão simples), por infração do art. Código Penal (ou da LCP), vem, …

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL (DE JUSTIÇA OU DE ALÇADA CRIMINAL) DO ESTADO DE ___________. RECORRENTE: _______ Processo n.º _______. Origem: _________ O Procurador-Geral de Justiça, nos autos do Recurso n.º ____________, Da Comarca de ____________, em trâmite por este juízo, em que são Apelantes _______________ e …

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RECURSO DE SENTIDO ESTRITO 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ º TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ____________. O representante do Ministério Público, inconformado com a decisão proferida no Processo n.º_________, pela qual o Réu _____________, foi impronunciado, vem da mesma interpor RECURSO ESTRITO, com apoio no art. 581, inciso IV, do Código …

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. _________________, no prazo que determina a lei, vem apresentar a Vossa Excelência as suas RAZÕES DE RECURSO, solicitando sua juntada aos autos. RAZÕES DO RECORRENTE EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL, A decisão de fls.____, que (detalhar o …

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. ___________________, por seu advogado, nos autos do Processo – Crime a que responde, tendo sido condenado ao cumprimento da pena de detenção não superior a 02 (dois) anos e não tendo Vossa Excelência deferido a solicitada SUSPENSÃO …

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