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Início / Petições / Penal / Revisão criminal

Revisão criminal

REVISÃO CRIMINAL 155.CP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________. _______________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, atualmente recolhido à Casa de Detenção, à disposição da Justiça Pública, devidamente assistido por seu advogado que firma a presente, instrumento de mandato incluso (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento …

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REVISÃO CRIMINAL 157. CP

Revisão criminal EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua ___ n. __, nesta Capital, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformado com a r. sentença, já transitada em julgado, que o condenou a oito …

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REVISÃO CRIMINAL 159.CP

ESTADO DA PARAÍBA Defensoria Pública EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU PRESO , através da sua Defensora Pública, ao final assinado, requerendo desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, ex vi preceituados na Lei n. 1.060/50, nos termos do art. 621, III e …

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REVISÃO CRIMINAL 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR (OU MINISTRO, QUANDO FOR DIRIGIDA AO STF OU STJ) DO TRIBUNAL DE _________. _______________, nos autos do Processo n.º___________no qual foi condenado, no Juízo da ___ ª Vara Criminal, à pena de _____anos de (reclusão, detenção ou prisão simples ou ambas), como incurso no artigo ______do …

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REVISÃO CRIMINAL 93

PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL (Art. 621, I do CPP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), …

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REVISÃO CRIMINAL121.CP

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. , devidamente qualificado no instrumento hábil incluso ( fls. 01 ), através da sua Defensora Pública, ao final assinada, requerendo desde já os benefícios da Justiça Gratuita, conforme documentação necessária acostada, atualmente preso na Cadeia da Comarca de Alhandra, …

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RECURSO DE REVISÃO CRIMINAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ______ ________________________(qualificar), por seu advogado, tendo sido condenado ao cumprimento da pena de _____ anos de reclusão, como incurso nas sanções do artigo ________ do Código Penal, por decisão proferida pelo MM. Juiz da_______ ª Vara Criminal (ou por decisão do Tribunal …

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REQUER

Requer-se a revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ……………………………. (qualificação), domiciliado em …., atualmente recolhido na Cadeia …

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