VEP

VOLTA AO PRESÍDIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS RG: 09761276-6 CES: 1995/05586-9, 1996/05470-5, 1997/03649-5 e 1997/06464-6 LUIZ CARLOS DA SILVA NOBRE, já qualificado nos autos dos processos em referência, vem, pela Defensoria Pública, expor, para ao final requerer o que se segue: O apenado, espontaneamente, compareceu nesta …

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VLP – SUSPENSÃO ART. 57 LEP

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R.G. 02659530-6 C.E.S. 88/03644-7 ADÃO BARRETO DOS SANTOS, já qualificado nos autos da execução penal em referência, vem, pela Defensoria Pública, expor a V.Exa.o seguinte: O apenado foi punido com suspensão de quatro …

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RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO, ENCAMINHAMENTO AO SVCP

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CES n°. : 2001/10268-0 RG n° .: 99903013-3 JOSIEL CRESPO DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, vem, por intermédio da Defensoria Pública, em vista do teor da …

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REGRESSÃO SEM OUVIR APENADO

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS RG.: 11002731-5 CES nº. : 2000/02724-3 GILBERTO BATISTA, já qualificado nos autos do processo, vem, pela Defensoria Pública expor o que segue. Requer o MP a regressão cautelar do apenado sem que seja este ouvido, ofendendo princípio constitucional da ampla …

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REVOGAÇÃO SURSI

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais RG. 12636697-0 ( IFP) Tombo VEP.: 99/02096-8 99/03160-1 Marcelo Leandro da Silva, já qualificado na execução supra, vem, pelo Defensor Público infra assinado, requerer o que se segue: A Defesa não se opõe a revogação do Sursis do apenado imposto …

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REINC. CONTRAVEN.

EXMO. SR. DR. JUIIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CES 98/00410-4 RG 8131454-4 VICTOR HUGO DE SOUZA, já qualificado nos autos da Execução em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, expor e requerer o que segue: Conforme se depreende do art. 63 do …

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REVOGAÇÃOCAUTELARLC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RG N.º _________________IFP Tombo VEP: _______________ ___________________________________________________, já qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, em curso na Vara de Execuções Penais, vem, pela Defensoria Pública, à presença de Vossa Excelência, expor …

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REINCIDÊNCIA BIS IN IDEM

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RG 3204512-2 CES 97/05889-5 EMILSON GOMES DAS CHAGAS, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, vem, pelo Defensor Público em exercício no Núcleo do Sistema Penitenciário – unidade Jonas Lopes de Carvalho, …

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RÉU CONDENADO POR FURTO QUALIFICADO E CONDENADO A DOIS ANOS DE RECLUSÃO

Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão, já cumpriu metade da pena. Tendo apresentado bom comportamento e contando com emprego garantido, requer o livramento condicional. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – …. ………………………………, (qualificação), atualmente …

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REITERAÇÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. CES n° 2000/08426-9 RG n° 12620524-4 EMERSON ALVES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, vem, por intermédio da Defensoria Pública, requerer a apreciação judicial do pedido de …

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