Alvará

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE BENEFÍCIO PREV.014

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DA __________________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., com fundamento na legislação pertinente, expor …

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EXPURGOS FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ […] DA […] DE […] […] vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, ajuizar a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de […], inscrita no CNPJ/MF sob o n.º […], com sede na […], consoante as razões de fato e …

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EXCLUSAO DE DEPENDENTE PREVIDENCIARIO

————————————————————- EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta …

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EXERCÍCIO

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: A NOVA PREVIDÊNCIA: 400 PERGUNTAS & RESPOSTAS A NOVA PREVIDÊNCIA PERGUNTAS & RESPOSTAS     Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE     N935 A nova Previdência: pergunta & respostas. – Brasília: MPAS, Secretaria de Previdência Social, …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA RESTABELECIMENTO

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA – RESTABELECIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. XX.XXX.XXX-X SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, Nº …

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CONTESTAÇÃO REVISIONAL INCOMPETÊNCIA

EXMO.(A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____________________________________ O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Autarquia federal com sede no Distrito Federal e dele­gacia estadual nesta capital na Rua …. nº …., por sua procuradoria, vem mui r. diante de V. Exa., apresentar Contestação Revisional de Aposentadoria …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DEFICIENCIA FISICA

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – DEFICIÊNCIA FíSICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, brasileira, do lar, solteira, relativamente incapaz, portadora do RG XX.XXX.XXX-X SSP/SP, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, devidamente assistida por sua …

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CONVERSAO DE AUXILIO DOENCA EM AUXILIO ACIDENTARIO E CONCESSAO

————————————————————- CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EM AUXÍLIO ACIDENTÁRIO, E CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DEFICIENCIA MEWNTAL E RENDA PER CAPTA

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – DEFICIÊNCIA MENTAL E RENDA PER CAPITA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, brasileira, do lar, solteira, relativamente incapaz, portadora do RG XX.XXX.XXX-X SSP/SP, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, …

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CUETEIO

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CUSTEIO Índice 1. Introdução pag. 02 2. Fontes de Custeio pag. 04 2.1. Participação Indireta da Sociedade pag. 04 2.2. Participação das Pessoas Políticas pag. 04 2.3. Contribuições Sociais pag. 07 2.3.1. Natureza Jurídica das Contribuições Sociais pag. 08 2.3.2. Anterioridade Nonagesimal pag. 08 2.3.3. Progressividade …

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