Alvará

EXCLUSAO DE DEPENDENTE PREVIDENCIARIO

————————————————————- EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta …

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EXERCÍCIO

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: A NOVA PREVIDÊNCIA: 400 PERGUNTAS & RESPOSTAS A NOVA PREVIDÊNCIA PERGUNTAS & RESPOSTAS     Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE     N935 A nova Previdência: pergunta & respostas. – Brasília: MPAS, Secretaria de Previdência Social, …

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EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE BENEFÍCIO PREV.014

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DA __________________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., com fundamento na legislação pertinente, expor …

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EXPURGOS FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ […] DA […] DE […] […] vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, ajuizar a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de […], inscrita no CNPJ/MF sob o n.º […], com sede na […], consoante as razões de fato e …

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BENEFICIO ASSISTENCIAL – PARECER CONTRARIO DA PERICIA

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – PARECER CONTRÁRIO DA PERICIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº …

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CONTESTAÇÃO 742

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DA __________________________ O ESTADO DO , pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador Constitucional (art. 132, CF), in fine assinado, e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO (procuração anexa), vêm à presença de Vossa Excelência, com suporte no Código de Processo Civil, …

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BENEFICIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA – RESTABELECIMENTO

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA – RESTABELECIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. XX.XXX.XXX-X SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, Nº …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA RESTABELECIMENTO

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA – RESTABELECIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. XX.XXX.XXX-X SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, Nº …

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CONTESTAÇÃO REVISIONAL INCOMPETÊNCIA

EXMO.(A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____________________________________ O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Autarquia federal com sede no Distrito Federal e dele­gacia estadual nesta capital na Rua …. nº …., por sua procuradoria, vem mui r. diante de V. Exa., apresentar Contestação Revisional de Aposentadoria …

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