Alvará

EXCLUSAO DE DEPENDENTE PREVIDENCIARIO

————————————————————- EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta …

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EXERCÍCIO

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: A NOVA PREVIDÊNCIA: 400 PERGUNTAS & RESPOSTAS A NOVA PREVIDÊNCIA PERGUNTAS & RESPOSTAS     Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE     N935 A nova Previdência: pergunta & respostas. – Brasília: MPAS, Secretaria de Previdência Social, …

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EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE BENEFÍCIO PREV.014

EXMO(A) SR(A) DR.(A) JUIZ(A) DA __________________________ _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., com fundamento na legislação pertinente, expor …

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EXPURGOS FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ […] DA […] DE […] […] vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, ajuizar a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de […], inscrita no CNPJ/MF sob o n.º […], com sede na […], consoante as razões de fato e …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DEFICIENCIA MEWNTAL E RENDA PER CAPTA

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – DEFICIÊNCIA MENTAL E RENDA PER CAPITA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, brasileira, do lar, solteira, relativamente incapaz, portadora do RG XX.XXX.XXX-X SSP/SP, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, …

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CUETEIO

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CUSTEIO Índice 1. Introdução pag. 02 2. Fontes de Custeio pag. 04 2.1. Participação Indireta da Sociedade pag. 04 2.2. Participação das Pessoas Políticas pag. 04 2.3. Contribuições Sociais pag. 07 2.3.1. Natureza Jurídica das Contribuições Sociais pag. 08 2.3.2. Anterioridade Nonagesimal pag. 08 2.3.3. Progressividade …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL IDOSO

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – IDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso (doc.1) com …

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DIREITOPREVIDENCIARIO

PETIÇÃO PERÍODO 1977 À 1988 – APLICAÇÃO DA ORTN/OTN EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – CAPITAL IVONE SABINO MACHADO, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 3.789.964-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 526.611.847-68, residente e domiciliada à Av. …

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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARECER CONTRARIO DA PERICIA

————————————————————- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – PARECER CONTRÁRIO DA PERICIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº …

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EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

————————————————————- EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO Ínclidos Julgadores, A r. sentença de fls.(…..), proferida pelo douto Juízo da 3º Vara de Acidentes de Trabalho de São Paulo, merece ser reformada totalmente, pelos motivos que o Apelante passa a expor: 1. A autora no seu ambiente …

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