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Previdênciário

EXMO8

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LIMITAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO E DA RENDA MENSAL INICIAL       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. …

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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Índice 1. Conceito pag. 02 2. Salário Contribuição p/ os diferentes tipos de segurados pag. 02 3. Fato Gerador da Contribuição Previdenciária pag. 04 4. Limites máximo e mínimo do salário de contribuição pag. 04 5. Diferença entre salário de contribuição e remuneração …

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EXMO9

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM URVs       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

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SEGURADOS

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS Índice 1. Conceito. Diferenças: Segurado/Dependente/Empresa pag. 02 2. Segurado Obrigatório x Segurado Facultativo pag. 03 3. Segurados: Espécies pag. 06 4. Esquematização das Diferentes Espécies de Segurados pag. 06 4.1. Segurado Empregado pag. 08 4.2. Empregado Temporário pag. 11 4.3. Serviços prestados no Exterior à …

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REVISÃO 1

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO INTEGRANTES DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NO REGIME ANTERIOR À LEI 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) – OTN/ORTN …

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TIPOS DE BENEFÍCIOS

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE BENEFÍCIOS Í N D I C E Tipos de Benefício 2 Definições Básicas 2 SEGURADO EMPREGADO 2 SEGURADO TRABALHADOR AVULSO 2 EMPREGADO DOMÉSTICO 2 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 2 SEGURADO FACULTATIVO 2 SEGURADO ESPECIAL (produtor rural pessoa física sem empregados) 2 DEPENDENTES 2 Abono …

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REVISÃO RMI

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA PENSÃO MORTE

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA – PENSÃO MORTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MOGI DAS CRUZES- SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEI MAIS FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, …

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