Revisão

TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES Í n d i c e TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES 3 Segurados 3 Filiação e Inscrição 3 Formas de Contribuição 3 GPS 7 Certificado de Regularidade de Contribuinte Individual 9 Empresas 10 Conceitos 10 Matrícula 10 Formas de Contribuição 10 Deduções 16 …

Leia ->

ÁREA PREVIDENCIÁRIA

Área Previdenciária – Ação Ordinária de Aposentadoria por Idade – Petição Inicial ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL – REQUISITOS – IDADE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS – ART. 143, DA LEI 8213/91 – ART. 7º, XXIX, DA CF – ART. 202, I, DA CF/88 SÍNTESE: Pedido de aposentadoria …

Leia ->

REVISÃO RMI

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

Leia ->

REVISÃO DE BENEFÍCIO URV

————————————————————- REVISÃO DE BENEFÍCIO URV EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(A) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG. X.XXX.XXX SSP/SP, CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXX, Nº XX, bairro, cidade, estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento …

Leia ->

REVISÃO DE APOSENTADORIA PENSÃO MORTE

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA – PENSÃO MORTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MOGI DAS CRUZES- SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, …

Leia ->

RÉPLICA X ESTADO RJ – PENSÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROC. , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente e respeitosamente, por sua advogada infra assinada, apresentar Réplica, frente a contestação apresentada pela ré, pelos termos que passa …

Leia ->

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEI MAIS FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, …

Leia ->

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Índice 1. Conceito pag. 02 2. Salário Contribuição p/ os diferentes tipos de segurados pag. 02 3. Fato Gerador da Contribuição Previdenciária pag. 04 4. Limites máximo e mínimo do salário de contribuição pag. 04 5. Diferença entre salário de contribuição e remuneração …

Leia ->

REVISÃO DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, …

Leia ->

SEGURADOS

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS Índice 1. Conceito. Diferenças: Segurado/Dependente/Empresa pag. 02 2. Segurado Obrigatório x Segurado Facultativo pag. 03 3. Segurados: Espécies pag. 06 4. Esquematização das Diferentes Espécies de Segurados pag. 06 4.1. Segurado Empregado pag. 08 4.2. Empregado Temporário pag. 11 4.3. Serviços prestados no Exterior à …

Leia ->