Revisão

TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES Í n d i c e TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES 3 Segurados 3 Filiação e Inscrição 3 Formas de Contribuição 3 GPS 7 Certificado de Regularidade de Contribuinte Individual 9 Empresas 10 Conceitos 10 Matrícula 10 Formas de Contribuição 10 Deduções 16 …

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ÁREA PREVIDENCIÁRIA

Área Previdenciária – Ação Ordinária de Aposentadoria por Idade – Petição Inicial ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL – REQUISITOS – IDADE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS – ART. 143, DA LEI 8213/91 – ART. 7º, XXIX, DA CF – ART. 202, I, DA CF/88 SÍNTESE: Pedido de aposentadoria …

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REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

————————————————————- REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, …

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REVISÃO DE BENEFÍCIO URV

————————————————————- REVISÃO DE BENEFÍCIO URV EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(A) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG. X.XXX.XXX SSP/SP, CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXX, Nº XX, bairro, cidade, estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento …

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EXMO7

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO IRSM NA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO EM FEVEREIRO DE 1994       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       …

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RÉPLICA X ESTADO RJ – PENSÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROC. , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente e respeitosamente, por sua advogada infra assinada, apresentar Réplica, frente a contestação apresentada pela ré, pelos termos que passa …

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EXMO8

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LIMITAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO E DA RENDA MENSAL INICIAL       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. …

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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Índice 1. Conceito pag. 02 2. Salário Contribuição p/ os diferentes tipos de segurados pag. 02 3. Fato Gerador da Contribuição Previdenciária pag. 04 4. Limites máximo e mínimo do salário de contribuição pag. 04 5. Diferença entre salário de contribuição e remuneração …

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EXMO9

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM URVs       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

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SEGURADOS

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS Índice 1. Conceito. Diferenças: Segurado/Dependente/Empresa pag. 02 2. Segurado Obrigatório x Segurado Facultativo pag. 03 3. Segurados: Espécies pag. 06 4. Esquematização das Diferentes Espécies de Segurados pag. 06 4.1. Segurado Empregado pag. 08 4.2. Empregado Temporário pag. 11 4.3. Serviços prestados no Exterior à …

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