Revisão

TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES Í n d i c e TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES 3 Segurados 3 Filiação e Inscrição 3 Formas de Contribuição 3 GPS 7 Certificado de Regularidade de Contribuinte Individual 9 Empresas 10 Conceitos 10 Matrícula 10 Formas de Contribuição 10 Deduções 16 …

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ÁREA PREVIDENCIÁRIA

Área Previdenciária – Ação Ordinária de Aposentadoria por Idade – Petição Inicial ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL – REQUISITOS – IDADE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS – ART. 143, DA LEI 8213/91 – ART. 7º, XXIX, DA CF – ART. 202, I, DA CF/88 SÍNTESE: Pedido de aposentadoria …

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EXMO9

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM URVs       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

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SEGURADOS

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS Índice 1. Conceito. Diferenças: Segurado/Dependente/Empresa pag. 02 2. Segurado Obrigatório x Segurado Facultativo pag. 03 3. Segurados: Espécies pag. 06 4. Esquematização das Diferentes Espécies de Segurados pag. 06 4.1. Segurado Empregado pag. 08 4.2. Empregado Temporário pag. 11 4.3. Serviços prestados no Exterior à …

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REVISÃO 1

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO INTEGRANTES DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NO REGIME ANTERIOR À LEI 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) – OTN/ORTN …

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TIPOS DE BENEFÍCIOS

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE BENEFÍCIOS Í N D I C E Tipos de Benefício 2 Definições Básicas 2 SEGURADO EMPREGADO 2 SEGURADO TRABALHADOR AVULSO 2 EMPREGADO DOMÉSTICO 2 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 2 SEGURADO FACULTATIVO 2 SEGURADO ESPECIAL (produtor rural pessoa física sem empregados) 2 DEPENDENTES 2 Abono …

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REVISÃO RMI

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA PENSÃO MORTE

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA – PENSÃO MORTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MOGI DAS CRUZES- SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEI MAIS FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, …

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