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Processo civil

BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO

BUSCA E APREENSÃO Ajuizada ação cautelar de busca e apreensão. Deferido o pedido. Frustrou-se a eficácia por não localizar-se o bem. Acordo extrajudicial para pagamento do valor do bem. Pedido para converter-se a ação de busca e apreensão em ação de depósito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. …

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CALCULO ARBITRAMENTO

Esfera Processual Civil Liquidação de Sentença – Por cálculo do exeqüente – Modelo III Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da … Vara da Seção Judiciária de São Paulo. Fulano de Tal, abaixo representado por seu procurador, vem, nos autos acima em destaque, em que contende com o INSS, com a …

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CALCULO EXEQUANTE

Esfera Processual Civil Liquidação de Sentença – Por cálculo do exeqüente – Modelo II Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da …. Vara da Seção Judiciária do Estado de São Paulo Proc. n. …….. Fulano de Tal, por seu advogado que esta subscreve, nos Autos supra, aforados em face do INSS, …

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256 CPC

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ….Vara Cível desta Comarca de ……………… AUTOS No ……………….. FULANO DE TAL, já devidamente qualificados nos autos de ………………………. supra, em trâmite perante esse MM. Juízo, por seu advogado ao final assinado, vem com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência …

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ANULATORIA DE CREDITO TRIBUTARIO

Anulatória de crédito tributário – ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA, CONCORDATAS …

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ANULATORIA DE CREDITO

ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO -Título de crédito extraviado. Pagamento devidamente sustado com as cautelas necessárias. Inexistência de causa e origem do título. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA… . Distribuição por Dependência aos Autos nº …. Sustação de Protesto ………………………………….. (qualificação),portador da …

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ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL

ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL -Assembléia condominial com o fito de deliberar a respeito de exigência de prestação de contas por parte do síndico. Eleição de sucessor e conselho consultivo. Síndico eleito por reclamação. Em estatuto restrição aos condôminos em débito com o condomínio, que exerceram o voto. Configura-se irregularidades capazes …

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ANULAÇÃO DE ATO J

ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS – Falta de legitimidade de seu celebrante. Venda de bem imóvel por quem não era proprietário. Caracterização de ilícito penal. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA… ……………………………, …………. (qualificação) portadora da Cédula de Identidade/RG sob …

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