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Processo penal

CONTRA-RAZÕES – GLOBO

– EXMA SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13784/2001, EM TRÂMITE NA EGRÉGIA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COD.: nº. 2001.002.13784 RIO ASSESSORAMENTO E COBRANÇAS LTDA., nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, interposto por …

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CR-AGRAVO-PROVA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento no. 2005.002.04777 HILARINA DE MIRANDA RABELLO, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CEMO CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA –RAZÕES, esperando que venha a ser improvido …

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DEAGRAVO MUDANÇA DE RITO

EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1° VICE–PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 3/112113-5 , brasileiro, casado, mecânico de refrigeração, portador da carteira de identidade nº , do IFP e inscrito no CPF sob o nº , residente na Rua nº 55, casa 02, Benfica, …

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DEMONSTREM A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL HAVIDA

Recurso proposto face a decisão que negou seguimento ao recurso especial criminal com base na inexistência de transcrição integral de acórdãos que demonstrem a divergência jurisprudencial havida. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA ALÇADA DO ESTADO DO …. ………………………………….., nos presentes autos de Recurso Especial Criminal nº …., em …

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HONORÁRIOS EXCESSIVOS PERITO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 39a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo no. 01/139565-6 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA proposta em face de CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA RAZÕES ao agravo retido de fls, na …

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INDEF. DENUNCIAÇÃO LIDE

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESPÓLIO , representado por A, já qualificado nos autos de nº 2002.001.032474-7, da Ação de Rescisão Contratual em que figura como réu, tendo no pólo ativo CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPO ITAÚ, perante …

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INDF.INV.ONUS P.

EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1° VICE–PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 2/142842-1 A, brasileira, solteira, autônoma, portadora da identidade nº IFP-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , L, brasileira, viúva, doméstica, portadora da identidade nº PM-RJ e inscrita no CPF sob …

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REVISÃO CRIMINAL

Revisão criminal EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua ___ n. __, nesta Capital, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformado com a r. sentença, já transitada em julgado, que o condenou a oito …

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EMBARGOS INFRINGENTES

Embargos infringentes EXMO. SR. DR. JUIZ-RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da Apelação n. ____, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS INFRINGENTES ao v. acórdão de fls., o qual acolheu, por maioria, apelo da …

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HABEAS CORPUS 1

Habeas corpus EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA X, brasileiro, casado, portador do RG n. ___, CPF n. ___, advogado inscrito na OAB sob o n. ___, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Rua___ n. ___, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras …

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