Início / Petições / Processo penal (Página 2)

Processo penal

INDF.INV.ONUS P.

EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1° VICE–PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 2/142842-1 A, brasileira, solteira, autônoma, portadora da identidade nº IFP-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , L, brasileira, viúva, doméstica, portadora da identidade nº PM-RJ e inscrita no CPF sob …

Leia ->

CONTRA RAZOES AGRAVO RETIDO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO N.º: 0/135112-2 , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através da Defensora , em atenção ao r. despacho de fls. 331 e a petição de fls. 332 …

Leia ->

CONTRA-RAZÕES – GLOBO

– EXMA SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13784/2001, EM TRÂMITE NA EGRÉGIA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COD.: nº. 2001.002.13784 RIO ASSESSORAMENTO E COBRANÇAS LTDA., nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, interposto por …

Leia ->

CR-AGRAVO-PROVA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento no. 2005.002.04777 HILARINA DE MIRANDA RABELLO, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CEMO CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA –RAZÕES, esperando que venha a ser improvido …

Leia ->

DEAGRAVO MUDANÇA DE RITO

EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1° VICE–PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 3/112113-5 , brasileiro, casado, mecânico de refrigeração, portador da carteira de identidade nº , do IFP e inscrito no CPF sob o nº , residente na Rua nº 55, casa 02, Benfica, …

Leia ->

HABEAS CORPUS

Habeas corpus EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA X, brasileiro, casado, portador do RG n. ___, CPF n. ___, advogado inscrito na OAB sob o n. ___, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Rua___ n. ___, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL

Mandado de segurança em matéria criminal EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL X, brasileira, casada, secretária, residente e domiciliada na Rua _____ n. ___, nesta Comarca, por intermédio de seu procurador, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal …

Leia ->

PROTESTO POR NOVO JÚRI

Protesto por novo Júri PROCESSO N. ____ EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI X, já qualificado nos autos, denunciado como incurso no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal, e condenado pelo Egrégio Tribunal do Júri, em sessão realizada no dia __/__/__, à pena …

Leia ->