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Início / Petições / Processo penal (Página 2)

Processo penal

CONTRA RAZOES AGRAVO RETIDO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO N.º: 0/135112-2 , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através da Defensora , em atenção ao r. despacho de fls. 331 e a petição de fls. 332 …

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CONTRA-RAZÕES – GLOBO

– EXMA SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13784/2001, EM TRÂMITE NA EGRÉGIA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COD.: nº. 2001.002.13784 RIO ASSESSORAMENTO E COBRANÇAS LTDA., nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, interposto por …

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CR-AGRAVO-PROVA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento no. 2005.002.04777 HILARINA DE MIRANDA RABELLO, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CEMO CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA –RAZÕES, esperando que venha a ser improvido …

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DEAGRAVO MUDANÇA DE RITO

EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1° VICE–PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 3/112113-5 , brasileiro, casado, mecânico de refrigeração, portador da carteira de identidade nº , do IFP e inscrito no CPF sob o nº , residente na Rua nº 55, casa 02, Benfica, …

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DEMONSTREM A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL HAVIDA

Recurso proposto face a decisão que negou seguimento ao recurso especial criminal com base na inexistência de transcrição integral de acórdãos que demonstrem a divergência jurisprudencial havida. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA ALÇADA DO ESTADO DO …. ………………………………….., nos presentes autos de Recurso Especial Criminal nº …., em …

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HONORÁRIOS EXCESSIVOS PERITO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 39a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo no. 01/139565-6 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA proposta em face de CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA RAZÕES ao agravo retido de fls, na …

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CORREIÇÃO PARCIAL

Correição parcial EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu Promotor de Justiça, que esta subscreve, nos autos do Inquérito Policial n. ____, inconformado com o despacho do MM. Juiz de fls., o qual indeferiu pedido de retorno dos autos à Delegacia …

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REVISÃO CRIMINAL

Revisão criminal EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na Rua ___ n. __, nesta Capital, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., inconformado com a r. sentença, já transitada em julgado, que o condenou a oito …

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EMBARGOS INFRINGENTES

Embargos infringentes EXMO. SR. DR. JUIZ-RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL ____ X, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da Apelação n. ____, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS INFRINGENTES ao v. acórdão de fls., o qual acolheu, por maioria, apelo da …

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