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Processo penal

ARQUIVAMENTO

Arquivamento PROCESSO N. ________ Vara Criminal da Comarca de _______ ARQUIVAMENTO MM. Juiz: O presente inquérito policial foi instaurado para apuração da prática de homicídio culposo figurando como indiciado____________, qualificado a fls. 56, e como vítima ___________. Segundo foi apurado, no dia ___/___/___, na parte da manhã, a vítima foi …

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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Auto de prisão em flagrante DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Em __/__/__, nesta cidade, deste Estado, às __ horas, onde se achava o senhor X, Delegado respectivo, comigo, escrivão de seu cargo ao final assinado, aí compareceu o condutor, Y, filho de A e …

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RELATÓRIO

Relatório DELEGACIA DE POLÍCIA RELATÓRIO IPOL N. __________ – Furto Indiciada: __________ Vítima: __________ MM. Juiz: Instaurou-se o presente inquérito policial para apuração do delito de furto praticado por ________________(qualificada a fls. 05) contra ___________, no dia ___/___/___, por volta das ___ horas e __ minutos, na Rua _____ n. …

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RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

Recurso ordinário constitucional EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL X, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador, abaixo assinado, nos autos do pedido de Habeas Corpus n. ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa., dentro do qüinqüídio legal, inconformado com o v. acórdão denegatório da …

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RSE

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………. Proc. n.º…. (nome do recorrente), por seu advogado infra-assinado, nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vêm, à presença de V. Exa., não se conformando data venia” com a r. decisão de fls….., interpor, …

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL (DE JUSTIÇA OU DE ALÇADA CRIMINAL) DO ESTADO DE ___________. RECORRENTE: _______ Processo n.º _______. Origem: _________ O Procurador-Geral de Justiça, nos autos do Recurso n.º ____________, Da Comarca de ____________, em trâmite por este juízo, em que são Apelantes _______________ e …

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