Início / Petições / Recursos e incidentes processuais / Alegações finais (Página 2)

Alegações finais

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA

Alegações Finais da Defesa – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio "in dubio pro reo". EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

Alegações Finais do Assistente de Acusação – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE …. AUTOS Nº …. …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR EM AÇÃO DE USUCAPIÃO

Alegações Finais do Autor em Ação de Usucapião Petições – Posse e Domínio Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU EM AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE

Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento Petições – Ações Indenizatórias O réu de ação de indenização apresenta memoriais, reforçando a contestação e alegando não ser responsável pelas despesas mal documentadas e sem qualquer sustentação fática ou jurídica feita pela autora. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE

ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de ……………….. (dez espaços duplos para despacho) Processo nº ………., prest. contas Apenso: Processo nº ………., dissol. sociedade ……………….., qualificado, por sua advogada, no final assinada, nos autos da ação …

Leia ->

ALEG.FINAIS REP.DANOS MORAIS E MATERIAIS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Proc. nº 1997.001.124507-1 , qualificado nos autos em epígrafe, vem, pela Defensora Pública signatária, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS aduzindo, para tanto, o que se segue: Trata-se de Ação de Perdas e Danos que lhe move o autor, …

Leia ->

ALEG.FINAIS REP.DANOS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Proc. nº 2002.001.142734-9 , qualificado nos autos epígrafe, vem, pela Defensora Pública signatária, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS aduzindo, para tanto, o que se segue: Pretende o autor com a presente demanda ser ressarcido quanto aos danos materiais …

Leia ->

ALEGAES FIANAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. Processo nº200600356811 (Crime: Infração ao Art.213, caput c/c artigo 14, II, e artigo 157, caput do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor Dativo Nomeado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as …

Leia ->

ALEGAES FINAIS – PROCESSO ADMINISTRATIVO – CORREGEPOL

ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA PRESIDENTE DA 9A UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAD …………… …

Leia ->

ALEGAES FINAIS – PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL ALEGAÇÕES FINAIS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DENUNCIADAS POR CORRUPÇÃO PASSIVA; FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. Pelos mesmos fatos foram processadas na esfera administrativa ABSOLVIÇÃO EM AMBAS AS ESFERAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº ………………. Controle nº ……………….. …

Leia ->