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Alegações finais

ALEGAES FINAIS – PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL ALEGAÇÕES FINAIS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DENUNCIADAS POR CORRUPÇÃO PASSIVA; FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. Pelos mesmos fatos foram processadas na esfera administrativa ABSOLVIÇÃO EM AMBAS AS ESFERAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº ………………. Controle nº ……………….. …

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ALEGAÇÕES F TRANSITO

Memoriais -A Ré alega não existir nexo de causalidade entre a venda de fotografias, com a imagem da autora, e a perda do pátrio-poder pela mesma. Acrescenta ainda não ter sido provada a prática de qualquer ato ilícito por parte da ré nem mesmo a violação de direito de cunho …

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ALEGAÇÕES FINAI1

Alegações Finais – Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade Petições – Peças Criminais Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. Autos: nº …. Réus: …

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ALEGAÇÕES FINAI2

Alegações Finais – Crime de Estelionado e Emissão de Duplicata Simulada Petições – Peças Criminais A promotoria requerer a procedência da denúncia e a condenação do acusado, que está sendo processado pelos crimes de estelionato e emissão de duplicata simulada. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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ALEGAÇÕES FINAIS 49 C

alegações finais (Da defesa) Ex.mo Sr.Dr. Juiz de Direito da ……Vara Criminal Processo n° …… Réu:…… Crime: Receptação culposa ALEGAÇÕES FINAIS PRELIMINARMENTE, A ação penal está prescrita. Como se pode ver a fls. ……, a denúncia do Réu ocorreu a …… de ……de 19 ……, sendo que desde aquela data …

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ALEGAÇÕES FINAIS COCA-COLA GARRAFA EXPLODIU

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 29.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° 1/40843-6 , já qualificada nos autos da ação ordinária que move em face de COCA COLA INDÚSTRIA LTDA, vem, perante Vossa Excelência, através da Defensoria Pública, apresentar ALEGAÇÕES …

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ALEG. FINAIS AUTOMÓVEL CONTRATO VERBAL

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo 1/.202.009034-0 nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS que move em face de , vem, pela Defensora, em cumprimento ao r. despacho de fls. , apresentar suas …

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