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Alegações finais

ALEGAES FIANAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. Processo nº200600356811 (Crime: Infração ao Art.213, caput c/c artigo 14, II, e artigo 157, caput do CP) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado, pelo Defensor Dativo Nomeado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as …

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ALEGAES FINAIS – PROCESSO ADMINISTRATIVO – CORREGEPOL

ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA PRESIDENTE DA 9A UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAD …………… …

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ALEGAES FINAIS – PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL ALEGAÇÕES FINAIS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DENUNCIADAS POR CORRUPÇÃO PASSIVA; FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. Pelos mesmos fatos foram processadas na esfera administrativa ABSOLVIÇÃO EM AMBAS AS ESFERAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº ………………. Controle nº ……………….. …

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ALEGAÇÕES F TRANSITO

Memoriais -A Ré alega não existir nexo de causalidade entre a venda de fotografias, com a imagem da autora, e a perda do pátrio-poder pela mesma. Acrescenta ainda não ter sido provada a prática de qualquer ato ilícito por parte da ré nem mesmo a violação de direito de cunho …

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ALEGAÇÕES FINAI1

Alegações Finais – Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade Petições – Peças Criminais Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. Autos: nº …. Réus: …

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ALEGAÇÕES FINAI2

Alegações Finais – Crime de Estelionado e Emissão de Duplicata Simulada Petições – Peças Criminais A promotoria requerer a procedência da denúncia e a condenação do acusado, que está sendo processado pelos crimes de estelionato e emissão de duplicata simulada. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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ALEGAÇÕES FINAIS 49 C

alegações finais (Da defesa) Ex.mo Sr.Dr. Juiz de Direito da ……Vara Criminal Processo n° …… Réu:…… Crime: Receptação culposa ALEGAÇÕES FINAIS PRELIMINARMENTE, A ação penal está prescrita. Como se pode ver a fls. ……, a denúncia do Réu ocorreu a …… de ……de 19 ……, sendo que desde aquela data …

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