EXECUÇÃO DE CONTRATO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________.

Autos nº _________.

_________________, brasileiro, produtor artístico, portador de cédula de identidade RG nº ___________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado à Av. _________________, nº ____, Bairro ________, Cidade ________, CEP. ____________, no Estado de ____________, por seu advogado e procurador infra-assinado, mandato incluso (doc.01), vem, respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO, com fulcro no artigo 1.070, do Código Processual Civil, contra ________________________, brasileiro, ator, solteiro, portador de cédula de identidade nº ____________, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ____, Bairro __________, Cidade __________, CEP. ________, no Estado de _________, pelos motivos que passa a expor:
1. O Exeqüente e o Executado celebraram contrato de compra e venda do imóvel ________________, com reserva do domínio. O comprador está em débito de ______ prestações de R$ __________ (______________), conforme demonstra contrato anexo (doc. 02/05).
2. O Código de Processo Civil, nas vendas com reserva de domínio, faculta ao credor optar pela execução da dívida na forma seguinte: (transcrever o texto legal).
"Art. 1.070. Nas vendas a crédito com reserva de domínio, quando as prestações estiverem representadas por título executivo, o credor poderá cobrá-las, observando-se o disposto no Livro II, Título II, Capítulo IV.
§1º. Efetuada a penhora da coisa vendida, é lícito a qualquer das partes, no curso do processo, requerer-lhe a alienação judicial em leilão."

A luz do expendido, pleiteia:
3. A citação do devedor, para, no prazo de 24 horas, pagar a importância de R$ ______ (____________), referente a todas as restantes notas promissórias, sob pena de, não o fazendo, penhorar-se o bem ou os que lhe forem achados, suficientes para garantia do juízo, compreendidos capital, juros, custas e honorários, prosseguindo-se na execução até satisfação do crédito.
Dá-se a causa o valor de R$ ____________ (____________).
Pede deferimento.

______________, ___ de __________de 20__.
(local data e ano).

Nome e assinatura do advogado com nº da OAB
_______________________________________.

Obs. O valor da causa será correspondente ao valor da dívida, acrescido de juros e correção monetária.

Um comentário

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