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Mandado de segurança

MS AGRICOLA

Mandado de Segurança sobre questão de exploração agrícola Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ………… MANOEL …………….., brasileiro, casado, fazendeiro, residente e domiciliado em …….(cidade)….., neste Estado, à Rua ………….., portador do CPF n. …………………… e Cédula de Identidade n. ………………, vem, mui respeitosamente, …

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MS CONCURSO P

Segunda-feira, Março 19, 2007 MANDADO DE SEGURANÇA Simples Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ….. Vara da Fazenda Pública ….. (Nome, qualificação e residência), por seu advogado infra assinado, impetra mandado de segurança contra ato ilegal do Sr. Secretário de ….. da Prefeitura de ….., para o que expõe …

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MS CONTRA INDEFERIMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO

Mandado de segurança impetrado contra ato omissivo de prefeito municipal que não aprecia pedido de alvará de funcionamento de empresa EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA………… XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/000-00 e com seus atos constitutivos …

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MANDADO DE SEGURANÇA SIMPLES

MANDADO DE SEGURANÇA SIMPLES (Art. 5º, LXIX da CF/88) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara de Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO IMPETRANTE (ou Autor, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob …

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MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO AFASTAR COBRANÇA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTAR PEN

Mandado de Segurança visando afastar cobrança em decorrência de processo administrativo estar pendente de decisão definitiva 07/05/2008 Rubens Klein da Rosa OAB-SP Nº 107.678 AGUIAR E KLEIN advogados associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXX nº XXXXXX, XXXXXXXXXX, …

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MANDADO DE SEGURANÇA1

Mandado de segurança EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., nesta …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrito no CPF/MF sob nº …., vem respeitosamente …

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MANDADO DE SEGURANÇA11

MANDADO DE SEGURANÇA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……… (ou autoridade competente) (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., na forma do art. 5.º, LXIX …

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MANDADO DE SEGURANÇA5

MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da …..ª Vara da Seção Judiciária de …………… (Subseção de ………….. – …..) (dez espaços duplos para despacho) ……………………………….., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº …………………. com endereço em ……………, ……………, à rua …………………, nº ….., por sua …

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MANDADO DE SEGURANÇA III

MANDADO DE SEGURANÇA – III EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de…., Estado do …; …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de ….; …. (qualificação), residente e domiciliada …

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