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Mandado de segurança

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA _______ (mínimo 12 espaços) _________(nome, qualificação e residência), por seu advogado infra-assinado, vem, com fundamento no art. 5°, LXIX, da Constituição Federal, e art. 1°, da Lei n° 1.533, de 31.12.1951, impetrar mandado de segurança …

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MANDADO DE SEGURANÇA SALVO CONDUTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. onde receberão as intimações, vem, respeitosamente à Douta presença de V. Exa., nos termos do art. 5º, "caput", incisos XIII, XXXV, LIII, LIV, LV,LVII, e LXIX, todos da Constituição Federal Brasileira, impetrar o presente …

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MANDADO DE SEGURANÇA SIMPLES

MANDADO DE SEGURANÇA SIMPLES (Art. 5º, LXIX da CF/88) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara de Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO IMPETRANTE (ou Autor, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob …

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MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO AFASTAR COBRANÇA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTAR PEN

Mandado de Segurança visando afastar cobrança em decorrência de processo administrativo estar pendente de decisão definitiva 07/05/2008 Rubens Klein da Rosa OAB-SP Nº 107.678 AGUIAR E KLEIN advogados associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXX nº XXXXXX, XXXXXXXXXX, …

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MANDADO DE SEGURANÇA1

Mandado de segurança EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., nesta …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrito no CPF/MF sob nº …., vem respeitosamente …

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MANDADO DE SEGURANÇA11

MANDADO DE SEGURANÇA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……… (ou autoridade competente) (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., na forma do art. 5.º, LXIX …

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MANDADO DE SEGURANÇA5

MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da …..ª Vara da Seção Judiciária de …………… (Subseção de ………….. – …..) (dez espaços duplos para despacho) ……………………………….., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº …………………. com endereço em ……………, ……………, à rua …………………, nº ….., por sua …

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MANDADO DE SEGURANÇA III

MANDADO DE SEGURANÇA – III EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de…., Estado do …; …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de ….; …. (qualificação), residente e domiciliada …

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MANDADO DE SEGURANÇAX DETRAM

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA Em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede e foro na Avenida Presidente Vargas nº 817, 10º andar, Centro, RJ, com …

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