Memorial

MEMORIAL

EXMO.SR.DR.JUÍZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N°2003.001.088434-2 NEUMAIR DOS ANJOS DE LIMA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta em face do BANCO ABN AMRO …

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MEMORAISADPF54-BARROSO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54: DEMONSTRAÇÃO DE SEU CABIMENTO MEMORIAL DA AUTORA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES NA SAÚDE (CNTS) Sumário A hipótese Nota Prévia Fundamento e legitimidade da atuação do supremo tribunal federal na matéria Parte I Possibilidade jurídica do pedido: propriedade da utilização da técnica da …

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MEMORIAIS – LUCINEIA X PREFEITURA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA ITAGUAÍ – RJ. PROCESSO N° , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente, respeitosamente por sua patrona infra assinada, apresentar MEMORIAIS. Na instrução probatória restou devidamente comprovadas s alegações contidas na exordial, corroborando integralmente os …

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