Início / Petições / Recursos e incidentes processuais (Página 20)

Recursos e incidentes processuais

MS INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO       BENEDITO, brasileiro, casado, balconista, nascido aos 08/09/1932 portador da cédula de identidade nº —————–, inscrito no CPF nº ——————————(doc. 01) residente na rua —————————————-, Várzea Grande/MT, CEP 78.000-000, por intermédio da Defensoria Pública …

Leia ->

MS JUIZO PROLONGADO POR 30 ANOS 2009

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. REF: INDENIZATÓRIA Nº IMPETRANTE: IMPETRADO: D. JUIZO DA 26ª VARA CÍVEL local onde receberá avisos, notificações, objetivando resguardar seus direitos, observados os termos do art. 5º, LXIX XXXII, XXXV, XXXVI, …

Leia ->

MS PODER P.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE – DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA – – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – XXXX, empresa estabelecida na cidade de XXXX, XXX, na Rodovia BR 116, KM 388, inscrita no CNPJ sob no XXXXXXX, …

Leia ->

RECURSOS NO MANDADO DE SEGURANÇA

Recursos no Mandado de Segurança Autor:Ane Carolina Novaes Advogada militante em Mato Grosso. Email: anecarol25@hotmail.com Inserido em 2/6/2005 Parte integrante da Edição nº 128 Resumo O mandado de segurança, como a lei regulamentar o considera, é ação civil de rito sumário especial, destinada a afastar ofensa a direito subjetivo individual …

Leia ->

MEMORAISADPF54-BARROSO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54: DEMONSTRAÇÃO DE SEU CABIMENTO MEMORIAL DA AUTORA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES NA SAÚDE (CNTS) Sumário A hipótese Nota Prévia Fundamento e legitimidade da atuação do supremo tribunal federal na matéria Parte I Possibilidade jurídica do pedido: propriedade da utilização da técnica da …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇA III

MANDADO DE SEGURANÇA – III EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de…., Estado do …; …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de ….; …. (qualificação), residente e domiciliada …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇAX DETRAM

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA Em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede e foro na Avenida Presidente Vargas nº 817, 10º andar, Centro, RJ, com …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO LIMINAR

Mandado de Segurança Individual com pedido liminar em razão de abuso de autoridade em concurso público EXMO. JUIZ FEDERAL DA _______ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. AUTOS Nº: IMPETRANTE: Fulano de tal IMPETRADOS: – DIRETOR-PRESIDENTE DA SERPRO -DIRETOR REGIONAL DA SERPRO DE BELO HORIZONTE/MG …

Leia ->