Início / Petições / Recursos e incidentes processuais (Página 20)

Recursos e incidentes processuais

MEMORAISADPF54-BARROSO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54: DEMONSTRAÇÃO DE SEU CABIMENTO MEMORIAL DA AUTORA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES NA SAÚDE (CNTS) Sumário A hipótese Nota Prévia Fundamento e legitimidade da atuação do supremo tribunal federal na matéria Parte I Possibilidade jurídica do pedido: propriedade da utilização da técnica da …

Leia ->

MEMORIAIS – LUCINEIA X PREFEITURA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA ITAGUAÍ – RJ. PROCESSO N° , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente, respeitosamente por sua patrona infra assinada, apresentar MEMORIAIS. Na instrução probatória restou devidamente comprovadas s alegações contidas na exordial, corroborando integralmente os …

Leia ->

MANDADO_SEGURANCA_TRIBUTO

MANDADO DE SEGURANÇA Contra ato de Delegado da Receita Federal, pedindo liberação de restituição de imposto de renda e baixa de inscrição no CADIN EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAIBA ___________________, brasileiro, casado, funcionário público estadual, inscrito no CNPF sob o nº …

Leia ->

MODELO DE AÇÃO JUDICIAL MS

Modelo de Ação Judicial (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR) que pode ser impetrada para conseguir o tratamento dos genótipos 2 ou 3 ou o re-tratamento de qualquer genótipo com o Interferon Peguilado pelo SUS (Leia atentamente com seu advogado, faça as alterações necessárias a seu caso especifico e …

Leia ->

MS – CONFISCO DE ARMA

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REF.: PROC. 39ª V.C. – 6.751/96 ARTIGO 19 DA LCP EDSON, brasileiro, solteiro, segurança particular, residente na Estrada do Cafundá, – Bloco 11 – ap. 2.225, Taquara, Jacarepaguá, nesta …

Leia ->

MS 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MINAS GERAIS MARIO MARIA MAR, brasileiro, casado, funcionário público, portado do CPF/MF sob nº…………, residente e domiciliado…………….., Estado do Minas Gerais, através de seu advogado, que ao final subscreve, com escritório profissional na Av. cazuza, nº 13, na …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇA IV

MANDADO DE SEGURANÇA – V EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. …. nº …., na Comarca de …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seus advogados …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ____________, brasileiro, ___________(estado civil), ___________ (profissão), portador da cédula de identidade n.º ___________, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º _______________, residente e domiciliado nesta cidade na __________________________(endereço), __________ (bairro), pelo(a) Defensor(a) Público …

Leia ->

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO 03

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO Requisitos a) Ocorrência de situação concreta e objetiva indicativa de iminente lesão ou direito líquido e certo (individual ou coletivo) b) justo receio de que a situação se concretize. Modelo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE …… ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL …

Leia ->